No âmbito da consulta pública do projeto, agora reformulado, Luís Vital Alexandre reuniu com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, para expor as suas preocupações relativamente ao processo em curso.
Segundo o autarca, a ministra mostrou-se sensível à posição da Câmara de Grândola, embora tenha deixado claro que, nesta fase, a decisão não é de natureza política. “A ministra do Ambiente acompanha as preocupações do Município relativamente ao projeto da Mina da Lagoa Salgada, muito embora considere que este não é o momento da decisão política. Nesta fase do projeto, a decisão será da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, afirma.
Luís Vital Alexandre acrescenta que “o momento da decisão política foi lá atrás, antes do licenciamento ambiental e foi um momento em que a Câmara de Grândola optou pela omissão”, tendo ainda transmitido à ministra que o Município “de Grândola “recorrerá aos instrumentos que tenha ao seu dispor para defender a sua posição e os interesses das populações, seja qual for a decisão constante do relatório da Comissão de Avaliação”.
Durante a audiência foram igualmente abordados os impactos a nível da água e dos recursos hídricos dos diversos projetos anunciados para a região. “Ainda que a APA venha assinalando, na análise dos diversos projetos, esta questão com especial cuidado, transmitimos à ministra a nossa preocupação face à ausência de uma análise global sobre a gestão deste recurso”, referiu, acrescentando que “não existe um estudo sobre as origens da água, sobre a sua globalidade” e que “a análise caso a caso que tem vindo a ser feita não aborda os efeitos cumulativos”.
O autarca deixou ainda um apelo para “que possa ser feita uma análise mais global e que vise, inclusivamente, garantir que a água para abastecimento humano está a ser preservada”.
Outro dos temas discutidos foi o da acessibilidade às praias, a propósito de um relatório produzido pela APA e que, Luís Vital Alexandre, “é tardio”, pois essa análise “deveria ter sido feita aquando da análise dos diversos projetos turísticos”.
O presidente da Câmara sublinhou ainda a necessidade de clarificar responsabilidades entre entidades, afirmando que “as praias não são privadas, mas a acessibilidade às praias, de uso balnear ou não, deveria ter sido acautelada aquando da análise dos projetos e da sua aprovação”.
Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: Arquivo/D.R.
