“Queremos lançar o concurso e começar este ano a obra”, afirmou à agência Lusa o autarca de Portel, José Manuel Grilo, eleito pelo PS, indicando que o projeto está atualmente em processo de revisão de preços.
Segundo o autarca, a empreitada, que envolverá um investimento de pelo menos dois milhões de euros, inclui a construção de um pavilhão e de outras infraestruturas, num terreno onde o município realiza habitualmente certames como a Feira do Montado.
O novo parque de exposições e feiras é um dos projetos previstos nas opções do plano e orçamento desta autarquia alentejana para este ano, já aprovados pela câmara e assembleia municipal, no valor de 18 milhões de euros.
Assinalando que o valor do orçamento subiu cerca de 900 mil euros em relação ao de 2024, o presidente do município explicou que a diferença está relacionada com o aumento “em cerca de 1,2 milhões” da transferência do Orçamento do Estado para a Câmara.
“Vamos prosseguir com uma gestão rigorosa, criteriosa e eficaz, assegurando a estabilidade e a eficiência financeira do município, e estar empenhados em aproveitar os financiamentos previstos nos futuros programas e quadro comunitários”, disse José Manuel Grilo, acrescentando que no orçamento estão inscritos 11,8 milhões de euros para as despesas correntes e 6,2 milhões para despesas de capital, detalhou.
Além do parque de exposições e feiras, o orçamento contempla também a requalificação da zona histórica de Portel e do Largo 1.º de Maio na povoação de Amieira e a concretização do projeto de eficiência energética em edifícios e equipamentos municipais.
A construção de uma creche em Portel e da área de lazer nas margens da barragem do Loureiro, em Monte do Trigo, assim como a reabilitação de escolas e de habitações municipais são outros dos projetos previstos para este ano.
Ainda de acordo com o presidente de Câmara, este ano será concluída a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e elaborada a Estratégia Local de Habitação (ELH) e a delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana nas freguesias em falta.
Sobre as taxas e impostos, o presidente do município salientou que os valores mantiveram-se inalterados em relação a 2024, assim como os descontos progressivos no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as famílias com filhos, que oscilam entre os 30 e os 140 euros.
A Câmara de Portel fixou a taxa mínima de IMI (0,3%) para prédios urbanos, estando previstas majorações de 30% para prédios urbanos degradados e o valor a cobrar será elevado ao triplo para imóveis urbanos devolutos há mais de um ano. Em relação à derrama, a taxa normal é de 1,5% e a reduzida, destinada a empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, foi estabelecida em 0,75%.