A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) reclama da Câmara de Évora o pagamento de uma dívida “de valor significativo”, denunciou o vereador socialista José Calixto, em reunião pública da autarquia, referindo que o Festival Imaterial, atualmente a decorrer, está a ser realizado “sem que [o pagamento dos] direitos de autor estejam regularizados”.
De acordo com fonte autárquica, “até o pagamento dos direitos de autor da Feira de São João continuará por liquidar”.
Trata-se de uma “dívida volumosa”, na expressão de José Calixto, reclamada pela SPA. “Coloco até dívida entre aspas porque não tenho a certeza de todas as requisições que a Câmara deveria ter feito [o tenham sido efetuadas]”, acrescentou o autarca socialista, que na reunião da passada quarta-feira considerou estar em causa “o respeito pelos direitos dos criadores e da criação artística”.
Ainda segundo José Calixto, um município como o de Évora, que se prepara para organizar a Cidade Europeia da Cultura (2027), “tem todos os motivos e mais alguns para regularizar esta situação” perante a SPA.
Mas há mais: segundo uma consulta efetuada pela Alentejo Ilustrado à base de dados que reúne todos os contratos públicos, até este sábado ainda não tinha sido publicada qualquer adjudicação do Município de Évora relativa ao Festival Imaterial, à exceção de uma destinada a aquisição de serviços para “pré-produção”.
“Se [o contrato] não está requisitado não aparece nas dívidas a fornecedores (…) isso faz com que as contas do Município não reflitam a realidade”, acrescentou o autarca socialista.
Na resposta, o presidente da Câmara de Évora revelou que irá marcar uma reunião com a SPA, “para resolver as situações que há a resolver”, desde logo “perceber se eventuais dívidas são de facto dívidas [do Município] ou têm a ver com a situação do tesoureiro [da Câmara]”.
A situação aludida por Carlos Pinto de Sá refere-se a um caso que remonta a setembro de 2022, quando a Câmara detetou “graves inconformidades e irregularidades” na tesouraria municipal. Sucede que o tesoureiro, à época, era igualmente responsável pela cobrança dos direitos de autor devidos à SPA. “Temos cumprido os direitos de autor e temos pago, são situações que têm de ser avaliadas”, garantiu Carlos Pinto de Sá.
Fotografia: ©Câmara Municipal de Évora
