De acordo com os números divulgados pela confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura, após congelamentos, atrasos e prorrogações no PEPAC, contabilizam-se 2544 candidaturas apresentadas ainda no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e 730 aprovadas com possibilidade de dotação orçamental.
«Estes números tornam evidente a forma como o Ministério da Agricultura tem conduzido a execução dos apoios ao investimento no âmbito do PEPAC: com falhas graves de planeamento, ausência de gestão eficaz e incapacidade de dar resposta às expectativas que o próprio criou», defende a CAP.
Para os agricultores, «não é admissível» manter avisos para candidaturas de investimento encerrados durante mais de 40 meses e que, após esse período, sejam abertas candidaturas que vão sendo prorrogadas, «criando falsas expectativas».
Por outro lado, a CAP alerta para o facto de os valores de corte associados à Valia Global da Operação (VGO) estarem artificialmente elevados, o que, disse, reforça a perceção de que os critérios de seleção estão a distorcer o investimento. Estas práticas, sublinha, revelam «falhas estruturais na conceção e execução das políticas públicas».
Assim, a CAP apela ao Ministério da Agricultura para que assuma responsabilidades e execute, sem adiamentos, o reforço da dotação orçamental para 100 milhões de euros, considerando que esta medida «será fundamental para viabilizar investimentos essenciais para o desenvolvimento, modernização e competitividade do setor agrícola».
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Tiago Petinga/Lusa/Arquivo
