Em comunicado, a CAP lembra que a área total de cereais desceu, nos últimos 20 anos, cerca de 350 mil hectares (correspondente a menos 56% de área cultivada). Só no último ano foram plantados menos 11 mil hectares, resultado da “situação económica extremamente frágil que atravessam os produtores nacionais”.
Sublinhando que Portugal tem historicamente “um grau de autoaprovisionamento baixo” em cereais, que é atualmente de cerca de 18%, sendo de 4% no caso do trigo e de 25% no caso do milho, a Confederação refere que, em alguns casos, “a crescente exposição do país à importação de cereais coloca-nos na dependência de países com elevada instabilidade política e comercial e não contribui para a desejada soberania alimentar da União Europeia, condição sine qua non da sua autonomia estratégica”.
Por outro lado, acrescenta, em muitas regiões “não existem mesmo alternativas às culturas cerealíferas pelo que as mesmas se afiguram determinantes para a necessária coesão do território”.
Daí que que a CAP apele ao Governo para tomar medidas que “invertam” esta tendência, “garantindo o rendimento e a sustentabilidade económica dos agricultores, de forma a fomentar em todo o território uma diversificação cultural que permita implementar um mosaico variado de produções agrícolas, florestais e agroindustriais, fundamental, tanto do ponto de vista, como económico e social”.
Diz a Confederação que a revisão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), atualmente em curso, “é a oportunidade para melhorar a distribuição de valores alocados ao pagamento ligado aos cereais, tendo em conta a atual realidade geopolítica a nível mundial”.
No comunicado é ainda defendida a adoção de medidas que “agilizem o processo de controlo de densidades de certas espécies cinegéticas, como é o caso do javali, que ao destruir inúmeras culturas inviabilizam a agricultura, nomeadamente de cereais, em vastas áreas de minifúndio do nosso país”.
O Governo é também desafiado a “reforçar as medidas de segurança no mundo rural”, designadamente através da aplicação de “penas dissuasoras” em caso de roubo, e a “empenhar-se a nível europeu na manutenção de algumas substâncias ativas de proteção das culturas, para as quais não existem alternativas eficazes, determinantes para a competitividade técnica e ambiental deste sector”.