Há um ano e meio ficou a saber-se que Évora será a Capital Europeia da Cultura em 2027. Depois, entre avanços e recuos quanto ao modelo de gestão, foi decidido criar uma associação, a Évora_27, que irá liderar o processo.
A associação foi constituída em fevereiro deste ano, mas quatro meses depois continua sem funcionar, estando a ser gerida por uma comissão instaladora que ainda não conseguiu instalar os órgãos sociais. Não há presidente, nem consenso quanto ao mesmo, nem sequer estão definidas as suas competências, e os concursos públicos para escolha do diretor executivo e do diretor artístico continuam por lançar.
Em recente reunião com o presidente da Câmara de Évora, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, avançou com o nome de Maria do Céu Ramos, secretária-geral da Fundação Eugénio de Almeida, para presidir à Associação Évora_27. Carlos Pinto de Sá não aceitou. Pelo menos no imediato.
“A ministra comunicou um nome para a presidência da direção, eu comuniquei à ministra que tem de haver um consenso entre o Governo e a Câmara relativamente a esta matéria”, revelou o autarca. “Não darei o meu acordo a qualquer nome sem que exista esse consenso”, acrescentou Carlos Pinto de Sá, em reunião pública de Câmara, revelando “estar a contactar as várias forças políticas” para que o processo “chegue a bom termo”.
Na ocasião, o presidente do Município lembrou que antes da constituição da Associação tinham sido levantadas dúvidas sobre a eventual “conflitualidade” de competências entre os cargos de presidente e de diretor executivo, tendo o então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, acabado por impor estatutariamente a existência dos dois cargos. A questão é que as funções concretas de quem vier a presidir à Évora_27 continuam por definir.
“Não estão definidas exatamente para evitar confusão com as do diretor executivo”, justifica Carlos Pinto de Sá, revelando ter aproveitado a reunião com Dalila Rodrigues para recordar que tinha existido “a proposta de retirar esta figura de presidente da direção”, o que a ministra não aceitou. “Respondeu que está no decreto-lei [que cria a associação] e que não tem intenções de o alterar”, acrescentou o autarca.
As negociações em curso, com associados e com os partidos políticos, visam não só procurar a “consensualização” quanto do nome da pessoa que irá presidir à Évora_27, como a clarificação das suas futuras competências, “para evitar sobreposição de funções, que causem problemas na estrutura”, mas também os termos do concurso público para escolha dos diretores executivo e artístico, cujo nível remuneratório tão pouco está decidido. Traduzindo para miúdos: será mais um tempo de espera até que a associação esteja a funcionar.
Defendendo os socialistas, como sublinhou a vereadora Bárbara Tita, que “não é correto estarmos a atirar nomes para cima da mesa se o perfil para esta função ainda não estiver definido”, os social-democratas insistem na necessidade de convocação urgente de uma assembleia-geral para resolver a questão da presidência.
“Estamos em junho de 2024 e faltam dois anos para a Capital da Cultura, com um conjunto vasto de problemas que temos”, lembrou Henrique Sim-Sim, segundo o qual “existe um compromisso muito claro do Governo” para com a iniciativa. Ainda de acordo com o vereador do PSD, tendo a ministra da Cultura indicado um seu representante para a Évora_27, bem como um nome para a presidência, é necessário “avançar rapidamente com a marcação de uma assembleia-geral para que a associação entre em pleno funcionamento”.
A associação é constituída pela Câmara de Évora, pelo Estado, representado pelo Ministério da Cultura, Entidade Regional de Turismo do Alentejo, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Universidade de Évora, Fundação Eugénio de Almeida e Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo.
