«Casario Branco»: Évora isenta taxas a quem pintar e caiar casas intramuros

A Câmara Municipal de Évora abre a 15 de outubro as candidaturas ao programa «Casario Branco», que apoia obras simples de conservação das fachadas do centro histórico e oferece, como incentivo, isenção de taxas e rapidez na decisão.

«Conservar e recuperar o brilho das fachadas e os materiais, técnicas e as cores tradicionais do centro histórico» é, de acordo com a câmara, «um dos principais desígnios» do programa. A autarquia apresenta-o como «uma iniciativa de mobilização institucional, comunitária e empresarial para valorizar o património e a matriz identitária e cultural de Évora, em particular no centro histórico».

«Évora, em particular o centro histórico, precisa desta iniciativa», afirmou o presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho, na apresentação do programa, aludindo à realização da Capital Europeia da Cultura e às comemorações dos 40 anos de Património Mundial. Espera, segundo o município, que o programa seja «um contributo para a valorização da cidade e da região».

O «Casario Branco» destina-se aos proprietários, inquilinos ou arrendatários e usufrutuários de habitações intramuros. Além da isenção de taxas e da rapidez na decisão, a câmara propõe como incentivo à adesão «um conjunto de vantagens comerciais resultantes da adesão do tecido empresarial a este programa».

Os apoios dividem-se em quatro escalões. Beneficiam, em primeiro lugar, os moradores em situação de vulnerabilidade socioeconómica comprovada e as Lojas com História, os proprietários e inquilinos de habitação geral, o pequeno comércio tradicional e os edifícios públicos municipais. Noutro escalão incluem-se os edifícios públicos e o património classificado e religioso. O último escalão destina-se a pequenas e médias empresas, hotelaria, banca, seguradoras, fundações e outras entidades dos setores privado e social.

«Com caráter pioneiro na região», nas palavras da autarquia, o «Casario Branco» é um programa de interesse municipal e passa a integrar oficialmente o mecanismo do mecenato cultural. Centra-se em obras simples de conservação, como a lavagem de paredes, a selagem de fissuras com argamassas tradicionais e a pintura ou caiação.

As candidaturas decorrem de forma contínua até 31 de dezembro de 2029. São submetidas em formato digital, através da plataforma ePaper da Câmara Municipal de Évora. Até à abertura das candidaturas, estão previstas ações de voluntariado e de sensibilização dos empresários com estabelecimentos nas arcadas da praça de Giraldo.

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