«Sujeitar agentes e estruturas culturais que já tinham garantido apoio da DGArtes a um concurso suplementar (prestar provas duas vezes) para saber se teriam do Município o apoio que precisam como contrapartida, na sequência de compromissos que já tinham sido previamente assumidos, é alterar as regras a meio do jogo», defende a CDU, em comunicado.

A coligação diz ter questionado o Executivo socialista sobre se este admitia que houvesse agentes sem financiamento ou com corte de financiamento após o novo concurso. Não havendo cortes, a CDU classifica o concurso como «faz de conta», uma vez que «não existia necessidade de fazer um concurso para concluir que toda a gente ia ter apoio. Havendo cortes será «uma guilhotina para quem a eles fosse sujeito».

«Atempadamente afirmámos que este procedimento não era correto, mas PS, PSD e Chega entenderam o contrário», acrescenta o comunicado.

Segundo a CDU, o processo avançou «com trapalhadas pelo meio, como o desconhecimento da constituição do júri e a ata de avaliação até à data da própria reunião de Câmara». Na reunião de Câmara do passado dia 23 de julho – avança o comunicado – «confirmou-se a encenação e a não assunção de compromissos assumidos com alguns agentes culturais».

A CDU denuncia ainda que, na mesma reunião de 23 de julho, o PS decidiu, «novamente com a conivência de PSD e Chega», introduzir «mais indefinição», com a aprovação de uma proposta de revisão do Regulamento de Apoio a Projetos Culturais do Concelho de Évora, em simultâneo com a suspensão das alíneas referentes a «apoios de natureza pontual, bem como de apoio logístico».

«Perante este cenário, a CDU vê com grande preocupação a possibilidade que se perspetiva de atribuição de apoios de forma discricionária, com os impactos que isso poderá ter na emissão das chamadas cartas de conforto que os agentes têm de submeter para concorrer aos concursos da DGArtes e que atualmente contabilizam como contrapartida municipal», alerta a coligação.

«Alterar as regras a meio do jogo no ano antes da efetivação da Capital Europeia da Cultura é dramático e causa de instabilidade e indefinição», considera ainda a CDU, que garante não se ter associado, nem se associar, «a mais esta trapalhada, que mais não visa do que criar selectividade negativa, com tudo o que isso pode implicar no desenvolvimento da atividade cultural do concelho de Évora».