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Classificação do megalitismo era “urgente”, mas foi adiada por um ano

A classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano foi “empurrada” para 2025. O conselho diretivo do Património Cultural decidiu prorrogar o prazo por mais um ano. Luís Godinho (texto)

A “urgente” classificação do Megalitismo Alentejano como património nacional, afinal, não será assim tão “urgente”. O processo, que envolve um conjunto superior a dois mil monumentos, foi iniciado em 2022, prevendo-se a sua conclusão para este ano. Só que… só que o conselho diretivo do Património Cultural anunciou a prorrogação do prazo por mais um ano. Ou seja, nunca antes de fevereiro de 2025.

O despacho, hoje publicado em “Diário da República”, é assinado pela vice-presidente do Património Cultural, Maria Catarina Coelho, e não aponta nenhuma razão para o adiamento do processo, mas lembra que o conjunto em vias de classificação e os imóveis localizado na zona geral de proteção “continuam abrangidos pelas disposições legais em vigor”, ou seja, sujeitos a normas de proteção.

O processo foi desencadeado em 2022 pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, cujos serviços foram entretanto extintos, transitando as competências para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo. 

Na altura, a Direção Regional justificou a urgência da salvaguarda deste conjunto patrimonial pela ocorrência de “várias destruições de património arqueológico resultantes do modelo de agricultura super intensiva que tem vindo a ser implementado no Alentejo, numa situação dramática e de crescente e sistemático desaparecimento da sua paisagem cultural”.

O conjunto a classificar totaliza mais de dois mil monumentos, correspondendo à área de maior concentração de monumentos megalíticos da Península Ibérica e “uma das mais relevantes à escala europeia”.

No processo recorda-se que o megalitismo “corresponde ao fenómeno identitário de maior projeção na história das primeiras sociedades camponesas, do quatro e do terceiro milénio antes de Cristo, no Alentejo, dada a sua monumentalidade, conceção arquitetónica, relação com a paisagem e com o cosmos, e ainda pelo investimento socioeconómico que para aquelas comunidades pré-históricas, terá significado a sua construção”.

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