Combustíveis e adubos: agricultores exigem mais 140 milhões ao Governo

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) exige ao Governo um pacote de 140 milhões de euros em apoios diretos aos agricultores. O objetivo é compensar a subida dos custos de produção e a perda de competitividade face a Espanha. Sem esse reforço, a confederação ameaça avançar com protestos.

Os 60 milhões de euros de apoios já anunciados pelo Governo são, segundo a CAP, «um valor manifestamente exíguo face às medidas de apoio concedidas por outros governos». É o caso do espanhol, cujos apoios ascendem a 1.100 milhões de euros. Para a confederação, o total de 200 milhões — os 60 milhões já concedidos mais os 140 milhões agora reclamados — é «o mínimo indispensável para mitigar o brutal fosso de competitividade que existe atualmente».

Essa diferença, «particularmente notória face a Espanha», é «catastrófica para a produção nacional e para a economia portuguesa», refere a CAP, acrescentando que mitigá-la «é um imperativo democrático e patriótico».

De acordo com a confederação, o aumento dos preços dos fatores de produção, em particular dos combustíveis e dos fertilizantes, «está a comprometer a viabilidade económica das explorações». Estes sobrecustos, explica, «reduzem o rendimento dos agricultores, limitam a capacidade de investimento e colocam em risco decisões de produção das próximas campanhas, nomeadamente para os pequenos agricultores».

«Continua a faltar uma resposta do Governo com dimensão proporcional à gravidade da crise», acusa a CAP. Os apoios aos combustíveis e os 20 milhões de euros destinados aos fertilizantes e a outros fatores de produção «ficam manifestamente aquém das necessidades do setor».

Segundo a mesma fonte, os agricultores portugueses «disputam os mesmos clientes e comercializam produtos concorrentes dos espanhóis, mas enfrentam esta crise com níveis de proteção pública muito distintos».

A confederação lembra que a Comissão Europeia ativou dois mecanismos de apoio. O primeiro é a reserva de crise. O segundo é a reprogramação da política agrícola comum (PAC) a nível nacional, que permite acrescentar financiamento nacional até 200% da dotação comunitária. A CAP considera «inaceitável que o Governo prescinda dessa possibilidade enquanto os agricultores acumulam perdas».

De acordo com a mesma fonte, estes apoios extraordinários não podem ser confundidos «com os relativos às catástrofes climáticas que afetaram vários setores de atividade e menos ainda com pagamentos correntes da PAC, que têm objetivos próprios e que não constituem qualquer compensação». A CAP avisa também que a apicultura «não pode ser esquecida» e defende que as medidas têm de abranger «todo o território nacional, incluindo, portanto, as regiões autónomas».

A 12 de outubro, uma delegação de dirigentes associativos de todas as regiões do país e de todos os setores produtivos vai entregar estas reivindicações em mão no Parlamento e na residência oficial do primeiro-ministro. «Sem a reposição das condições mínimas de competitividade, a tomada de medidas concertadas de protesto será inevitável», conclui.

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