A presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, enviou uma carta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a alertar para “a situação grave que atravessa o Conservatório Regional do Alto Alentejo” e a pedir a revisão urgente das regras que regulam o financiamento dos conservatórios de música no interior do país.

O Conservatório Regional do Alto Alentejo, com sede em Reguengos de Monsaraz, conta atualmente com 98 alunos, dos 6 meses aos 67 anos, abrangendo cursos oficiais e cursos livres. A instituição, refere, “tem vindo a assumir um papel de relevo na resposta educativa e cultural a várias gerações”, estendendo a sua atividade também a concelhos vizinhos como Redondo, Borba, Vila Viçosa e Mourão.

Na missiva, a autarca denuncia que “o Conservatório enfrenta um progressivo e severo desinvestimento, resultado de um contrato de patrocínio com o Ministério da Educação que não acompanha as necessidades reais da instituição”.

“Desde 2015” – refere – “o valor atribuído por aluno permanece congelado e o número de novos alunos financiados por ano é limitado, impedindo a resposta adequada à crescente procura por ensino artístico especializado na região”.

Para o ano letivo 2025/26, Marta Prates alerta que a instituição “enfrenta uma situação crítica”, apesar do aumento de inscrições, sobretudo no regime oficial articulado. “A insuficiência de financiamento coloca em risco a sua própria sustentabilidade. Este cenário não só ameaça a continuidade do projeto educativo, mas coloca em causa a possibilidade de muitos jovens acederem a um percurso educativo estruturado e enriquecedor”, afirma.

A autarca concretiza o problema com um exemplo: “neste ano letivo há 14 novos alunos do ensino artístico especializado da música matriculados em regime articulado, para os quais não há financiamento garantido”.

A instituição solicitou apoio à autarquia, que manifestou disponibilidade para procurar soluções pontuais, mas Marta Prates foi clara na carta enviada ao Governo: “Os orçamentos municipais são limitados e têm um conjunto vasto de responsabilidades” e “não é possível nem justo estarmos a suportar custos do Estado central para evitar que jovens não tenham acesso à educação artística especializada que escolheram como percurso de vida”.

Além disso, prossegue, os municípios “não dispõem dos meios estruturais nem financeiros para assegurar de forma continuada e sustentável esta responsabilidade”.

Perante esta “realidade preocupante”, a autarca apela “à revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios no interior, bem como à criação de mecanismos que valorizem e potenciem estas instituições estratégicas para o futuro do país, sobretudo numa perspetiva de igualdade de oportunidades para todos os jovens portugueses – os dos centros urbanos, mas também os das zonas interiores e rurais”.

Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: Arquivo/D.R.