Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos com sede no Alentejo, cujos órgãos sociais incluam um mínimo de cinco municípios da região, podendo abranger outros agentes locais ou regionais.

O apoio destina-se a atividades nos domínios da criação, edição, circulação nacional, mediação e internacionalização, a realizar entre 1 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028. A data de início da submissão de candidaturas «será oportunamente divulgada».

O anúncio do lançamento deste concurso tinha sido feito no passado dia 5 de maio, em Évora, pelo diretor-geral das Artes (na fotografia), numa iniciativa da Capital Europeia da Cultura.

Entre os objetivos estratégicos, a DGArtes destaca «a promoção e valorização da música erudita, incentivando o seu cruzamento com outras artes e facilitando o acesso cultural no Alentejo através de uma programação regular e diversificada», bem como «a articulação com entidades locais e agentes culturais, promovendo o desenvolvimento regional, a inovação e a intervenção ativa nas comunidades».

Em novembro do ano passado, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, tinha anunciado que a criação da orquestra contaria com um milhão de euros de financiamento e deveria acontecer ainda em 2025. Em abril desse ano, a antecessora Dalila Rodrigues comprometera-se a abrir o concurso e desafiara a associação da Capital Europeia da Cultura Évora 2027 a tornar-se parceira do projeto.

Portugal conta atualmente com três orquestras regionais: a Orquestra do Norte, sediada em Amarante, fundada em 1992; a Orquestra Filarmonia das Beiras, sediada em Aveiro, em atividade desde 1997; e a Orquestra do Algarve, sediada em Faro, fundada em 2002.

Cada uma beneficia de um apoio anual de 810 mil euros, num total de 3,24 milhões por orquestra ao longo de quatro anos (2025-2028), no âmbito de um concurso limitado aberto no ano passado com uma dotação global de 9,72 milhões de euros.

O estatuto de orquestra regional, cujo regime foi revisto pelo Governo em novembro de 2023 e promulgado pelo Presidente da República em dezembro desse ano, passou a ser atribuído exclusivamente por concurso, «de forma a tornar a sua obtenção mais exigente».

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Évora_27/D.R.