O número de imigrantes com residência no concelho de Estremoz subiu 30% nos últimos dois anos. Os dados constam do “Retrato da População Migrante no Concelho de Estremoz (2024-25)”, elaborado pelo Município. A população migrante não é tão expressiva como noutros municípios da região, mas, ainda assim, tem crescido ao longo dos anos.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, citados no estudo, em 2023 existia um total de 421 imigrantes com situação legalizada a residir no concelho de Estremoz, sendo que 72% estavam empregados. “É um número que nos deixa tranquilos porque o emprego é fundamental para que as pessoas migrantes te- nham um mínimo de condições de vida”, diz Sónia Caldeira, vice-presidente da Câmara de Estremoz, sublinhando que, do ponto de vista do empregador, “é muito importante poder contar com estas pessoas”.
“Os dados estatísticos indicam que o desemprego em Estremoz é residual e muitas empresas procuram mão de obra e não conseguem encontrar pessoas para trabalhar. A população migrante poderá dar um importante contributo”, acrescenta a autarca, lembrando que o “retrato” da população migrante no concelho, à semelhança do que sucede no resto do país, diz apenas respeito a “uma franja da população migrante, aquela que se encontra legal ou em processo de legalização e à qual é possível aceder por já terem número de identificação fiscal, descontos para a Segurança Social, inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou crianças matriculadas nas nossas escolas”.
Segundo Sónia Caldeira, “há consciência de que existem mais migrantes em Estremoz do que aqueles que os dados [oficiais] indicam”, pois, à semelhança do que sucede noutros territórios, há muitas pessoas a viver sem que a sua situação se encontre regularizada. “Aqui, como noutras partes do país”, sublinha, “existe imigração ilegal, muitas vezes relacionada com mão de obra barata, para emprego temporário ou sazo- nal”. Por isso, diz ser “dever”, não só do Município como de to- dos os cidadãos, “denunciar às entidades competentes a exis- tência de situações ilegais, com vista à resolução da situação”.
Do total de imigrantes residentes no concelho cuja situação se encontra legalizada, a maioria (75%) vive no centro da cidade, seguindo-se São Bento de Ana Loura e São Domingos de Ana Loura (ambos com 7%) e São Bento do Cortiço (4%).
Dos dados recolhidos no âmbito do “Diagnóstico dos Migrantes” elaborado pela autarquia, constata-se que 124 dessas pessoas são crianças, sendo que o Brasil, o subcontinente indiano, a Roménia, a Ucrânia e Angola correspondem às “nacionalidades com maior representatividade”. Do total de pessoas legalizadas, 40% são homens, na sua maioria com idades entre os 24 e os 64 anos.
Entre as principais dificuldades apresentadas incluem-se o domínio da língua, o acesso aos serviços públicos, incluindo os de saúde, o trabalho e a educação, mas também a falta de conhecimento dos recursos disponíveis e dos seus direitos e deveres. Cerca de 45% têm uma formação escolar ao nível do 12.º ano, e 35% têm formação académica. A maioria dos migrantes (86%) vive numa casa ou em apartamento, são sobretudo católicos ou evangélicos e vivem com o/a cônjuge e os filhos.
Ainda de acordo com o “Retrato da População Migrante no Concelho de Estremoz (2024- 25)”, quase metade dos migrantes residentes no concelho é de nacionalidade brasileira.
Lembrando que o despovoamento é um dos “principais problemas do interior do país”, Sónia Caldeira refere que a população imigrante a residir no concelho “contribui para inverter esta tendência”, tal como a possibilidade do trabalho à distância, um “contributo importante” deixado pela pandemia de covid-19.
“Estou otimista, mas reconheço que há um longo caminho a percorrer e que tem de haver uma verdadeira preocupação e investimento por parte do governo central para que se contribua para o combate ao despovoamento no interior do país. Os municípios precisam e merecem essa ajuda”, conclui.
“QUEREMOS UM CONCELHO MAIS ATRATIVO”
A vice-presidente da Câmara de Estremoz, Sónia Caldeira, diz que o Município tem vindo a implementar um conjunto de medidas com o objetivo de “contribuir” para “tornar o concelho mais atrativo para a fixação de pessoas”, nomeadamente medidas fiscais, como a adoção de taxas reduzidas no Imposto Municipal de Imóveis ou no IRS. Mas, também, através do Programa de Apoio e Incentivo à Natalidade, com a atribuição de 1000 euros por cada recém-nascido, ou medidas de apoio sócioeducativos “que vão além das obrigatórias” por lei.
“Estamos a trabalhar as questões do melhor acesso à habitação e do aumento do número de vagas para creche”, acrescenta Sónia Caldeira, referindo que o sector económico do concelho, “com ofertas de emprego variadas, dá também um contributo importante para a fixação de residentes”. Entre os migrantes residentes no concelho, a maioria (60%) são mulheres e tem entre 24 e 64 anos. Só 2% do total tem 75 anos ou mais, e 31% tem menos de 14 anos.
