Se a intenção da Câmara de Évora for para a frente, no início do próximo ano qualquer pessoa que durma num hotel da cidade terá de pagar uma taxa municipal de dois euros por noite (é este o “valor de referência” em cima da mesa). A autarquia aprovou a criação de uma taxa turística, contestada pela associação que representa os setores da hotelaria e da restauração.
A AHRESP reconhece que o surgimento das taxas turísticas “estão diretamente relacionados com o crescimento exponencial do turismo”, mas adverte que o sector “apresenta ciclos regulares de aumento, seguido de decréscimo na procura dos destinos, como se teme que possa vir a acontecer”.
Os empresários sublinham que os primeiros sinais “já se fazem sentir”, com um Verão “abaixo das expetativas em todo o país”, e criticam a criação de uma taxa turística “numa altura dominada pela incerteza, e quando inúmeros desafios políticos e económicos, a nível nacional e internacional, ameaçam colocar em causa a atividade turística”.
A posição da AHRESP consta de um parecer enviado à Câmara de Évora, a que a Alentejo Ilustrado teve acesso, no qual a associação afirma querer constituir-se como parte interessada na discussão pública sobre o projeto de regulamento da taxa turística municipal. E é clara: “Entendemos que a crescente prática de implementação de taxas turísticas municipais poderá prejudicar a atração turística dos municípios, em especial do Município de Évora”.
Além do mais, acrescenta, “existem outras receitas que provêm da dinâmica do sector, como é o caso da distribuição pelos municípios da participação na receita do IVA” cobrado no alojamento e restauração, e outras fontes de financiamento “que poderiam ser exploradas para melhorar as infraestruturas e serviços públicos, sem onerar excessivamente os turistas”.
Ainda de acordo com a AHRESP, “a criação de mais uma taxa a impender sobre os hóspedes, poderá ser o verdadeiro ponto de inflexão na trajetória crescente do turismo”, uma vez que “a introdução de um custo adicional por noite poderá ser percecionada como uma penalização, especialmente para aqueles que viajam com orçamentos mais restritos, diminuindo a procura pelo destino”.
