É o primeiro presidente eleito da CCDR do Alentejo. No final deste mandato de cinco anos, que balanço faz deste modelo?
Acho que foi um modelo interessante. Foi um modelo que permitiu uma certa democratização das Comissões de Coordenação. É um caminho, é um processo que não está concluído, mas que irá com certeza caminhar para a sua conclusão, no sentido em que dá força… diria mesmo que é o início do processo de regionalização. E isso é muito importante. Eu sou um regionalista convicto, muitos nós somos, e portanto estamos preparados para esse mandato da regionalização, que não é fácil, que já existe em muitos países europeus, mas que eu penso que em Portugal será um caminho que se fará com calma.
Em relação a este mandato?
Em relação a estes cinco anos, é importante referir que concluímos a execução do Programa Regional Alentejo 2020, que atingiu uma taxa de execução de 100%, um indicador claro da capacidade de mobilização de investimento público e comunitário para a região. Concluímos o programa a 100%, como, aliás, já tinha sucedido no anterior programa regional. Cumprimos com todos os compromissos que propusemos. Desse ponto de vista diria que poderíamos estar aqui a festejar, mas o objetivo não é festejar, é congratularmo-nos com o que o Alentejo pode ser hoje.
Foram muitos projetos.
A CCDR do Alentejo acompanhou e financiou centenas de projetos municipais e intermunicipais, infraestruturas escolares, equipamentos sociais, de reabilitação urbana, projetos turísticos sustentáveis… elaborou relatórios de execução e contas públicas disponíveis em relatórios anuais. Estes investimentos reforçaram serviços locais essenciais e criaram condições para fixar ativos e melhorar qualificações locais. Cumprimos todos os objetivos que eram colocados à Comissão de Coordenação, com instrumentos de gestão, prioridades e estudos de diagnóstico que identificam claramente a necessidade, por exemplo, de políticas de gestão geracional.
Em que medida?
Precisamos de mais jovens, mais recursos qualificados, de mais pessoas… isso é um circuito virtuoso. Por exemplo, nós temos aqui o Hospital Central do Alentejo [em construção], que a CCDR apoiou com cerca de 100 milhões de euros e que é, de facto, uma verba muito substancial. E nós, tenho de falar muito sobre isso com a reitora da Universidade de Évora, não pretendemos que seja apenas o Hospital Central do Alentejo, mas que esse seja um hub na área da saúde. Ou seja, que tenha ali a Universidade de Medicina, escolas de enfermagem, laboratórios privados, que possam fazer também o seu investimento. Pretendemos que seja um grande centro de qualificação da saúde e de atração de recursos humanos para o território. Agora, lá está o tal circuito virtuoso….
… para criar condições para os atrair.
De que necessitamos para atrair estes recursos altamente qualificados? Necessitamos de creches, de boas escolas, de acessibilidades, de bons projetos culturais e necessitamos que haja uma ligação muito forte à comunidade local.
Já voltaremos à questão demográfica, permita-me recuar um pouco para lhe perguntar se entende que a eleição do presidente das CCDR pelos autarcas dispensa a regionalização do país?
Não, de maneira nenhuma. A eleição do presidente das CCDR é um processo, é um meio, foi uma excelente medida que, na minha opinião, irá caminhar, terá de caminhar para a regionalização futura. Enfim, os principais partidos terão de se entender sobre essa matéria.
Quais são as principais virtudes e os maiores defeitos deste modelo?
Este modelo tem virtudes, temos uma intervenção muito forte e uma ligação forte com o ministro da Economia e da Coesão Territorial [Manuel Castro Almeida], que tem sido um parceiro fantástico. Mas é um modelo que também tem os seus defeitos, designadamente a necessidade de termos maior autonomia. Ou seja, as CCDR, para terem força, têm que ter autonomia e isso é fundamental em termos globais.
Este mandato está a chegar ao fim. Pensa apresentar nova candidatura?
Não vou falar sobre isso. Como sabe, isso depende de muitos fatores, de muitos interlocutores, de muitos pensadores… depende de muita gente que decide. Eu estarei aqui, calmamente, a aguardar. Neste momento estou a exercer o meu mandato, com calma, com tranquilidade, nunca fiz nenhuma intervenção sobre essa matéria, nem faço. Aguardo calmamente. Aqui estou, à espera que os decisores políticos possam ter uma decisão sobre essa matéria.
Como analisa evolução do Alentejo nestes cinco anos de mandato? Que balanço faz deste período?
Bom, o Alentejo cresceu imenso, é hoje uma região que não tem nada a ver com aquilo que era há cinco anos. O Alentejo tem, hoje, uma linha de intervenção muito forte. Olhe, Sines é um polo [de desenvolvimento] muito significativo no Alentejo, que nos pode levar até a perder [fundos comunitários por superar] os 72,5% de PIB per capita. Sines tem tido uma evolução “brutal”, mas não só Sines, todo o litoral alentejano, que vai desde Melides até Tróia, tem acompanhado esse desenvolvimento … olhe, a dona da Zara, o Harrison Ford e outros promotores, têm feito investimentos muito significativos na Comporta. Hoje, a Comporta é um local onde, para dormir, se paga 400 ou 500 euros, é alojamento de luxo. Isto significa que o Alentejo teve um crescimento turístico muito grande, também em termos de restauração. Évora teve a construção de mais de 20 hotéis nos últimos anos. Há também um crescimento muito significativo na agricultura, nos produtos agroalimentares, melhores azeites, melhores produtos endógenos, e tudo isso tem sido muito significativo para o território.
Neste caso, com projetos ancorados em Alqueva?
Obviamente que não nos podemos esquecer do Alqueva, das energias renováveis, que têm sido fundamentais, e há vários grandes projetos fotovoltaicos em desenvolvimento no Alentejo, que têm proporcionado melhor energia, mais energia. Provavelmente será uma das perguntas seguintes: oportunidades para a região. Olhe, a transição energética. O Alentejo está a tornar-se num polo de projetos solares e hídricos de larga escala. Há oportunidades para valorizar o território e criar emprego qualificado. Oportunidades relacionadas com a valorização agroalimentar – vinho, azeite, carnes – e também o turismo com identidade. É necessário crescer de forma sustentável no turismo rural, no enoturismo e no turismo de natureza, áreas com potencial para dispersar benefícios pelo interior da região. Obviamente que isto tem riscos. Um deles é a concentração de investimentos exógenos, mas também o turismo massivo, agricultura intensiva com pouca ligação local, pressão sobre recursos hídricos e conflitos de uso de solo com grandes parques solares, se não forem bem planeados. Os relatórios regionais alertam para estes riscos.
Apesar de todos os projetos e de todos os fundos, a região continua a perder população. Como é que isso se explica?
Perdemos população, mas não é de hoje. É um fenómeno que vem de há décadas e que só podemos inverter com aquilo que eu referi, ou seja, com uma grande ligação às universidades e aos politécnicos, com a atração de recursos altamente qualificados e para isso, com referi, de creches, de escolas, de acessibilidades, de bons cuidados de saúde. Também de habitação. É o que necessitamos para inverter o fenómeno do despovoamento e vamos conseguir fazê-lo.
Bom, já referiu Sines e aos investimentos de milhares de milhões que para lá têm sido anunciados. Mas fica sempre a sensação de que se geram poucos empregos face a tanto investimento que é anunciado.
Sines gera pouco emprego!? Sines é capaz de ser das zonas do território que gera mais emprego e maior rendimento para a capita. Basta ver o seguinte: se olhar para o Alentejo, Portalegre passará a ser a quarta cidade do Alentejo pois será ultrapassada por Vila Nova de Santo André e isso em virtude de Sines. O polo de Sines tem criado milhares e milhares de postos de trabalho e algumas dessas pessoas vão viver para Vila Nova de Santo André, tem sido um dos grandes polos de desenvolvimento da região e nunca nos podemos esquecer disso.
Na sua opinião, quais são as condicio- nantes para se fixarem mais empresas no território?
Temos de criar o tal circuito virtuoso de que já falei e que posso repetir: creches, escolas, acessibilidades, cuidados de saúde. Ou seja, precisamos de um conjunto de condições para que, de facto, as empresas se sintam atraídas para vir até ao território. Depois, Évora tem condições únicas [para isso], fruto de uma localização extraordinária. Será, talvez, dos locais do país com a melhor loca lização. Dizia isso aos meus alunos: o primeiro fator para uma empresa se fixar é a localização. Não tenho dúvidas que Évora vai fixar novas empresas de qualidade, de referência e altamente sustentáveis para o território.
Também já referiu a Comporta e o crescimento do turismo, com um boom também em Évora, por exemplo. Na sua opinião não estaremos a chegar a um limite do que é sustentável?
Não. Acho que todos os fatores de crescimento têm de ser monitorizados, têm de ser acompanhados no dia a dia e vistos numa perspetiva global. Não podemos esquecer o turismo, o Alentejo tem um potencial enorme em termos de mercados internacionais, não o podemos esquecer, e temos de olhar para o turismo como um dos grandes potenciais de desenvolvimento do território e como um dos sectores que tem criado uma estratégia forte para as dinâmicas de desenvolvimento do território.
Mas já tenho ouvido pessoas resi- dentes no Alentejo Litoral, designadamente em Melides, que sentem estar a ser “expulsas” do território.
Não faço comentários sobre isso, pois acho que não são para fazer. Todas as pessoas têm espaço para poder ter a sua intervenção. Há grandes unidades, mas também há a possibilidade do cidadão Ceia da Silva poder ir até Melides e passar dois ou três dias de férias.
E Évora_27? O que antecipa da Capital Europeia da Cultura?
Deve perguntar à Associação Évora_27. Da minha parte, devo dizer que é fantástico, lutei muito para que conquistássemos Évora_27, para conseguirmos obter esse desidrato. Agora, compete à Associação Évora_27 falar sobre isso, eu não o vou fazer.
Vamos então voltar aos fundos comunitários. Em que ponto é que está a execução do Alentejo 2030?
Está com uma execução fantástica. Olhe, temos 114 avisos abertos, 1746 operações apresentadas, 609 em análise e 1050 decididas. Temos a execução prevista a 31 de outubro de 2025 de mais de 100 milhões de euros. Ou seja, ultrapassamos largamente os objetivos que pretendíamos.
Tem alguma data prevista para a inauguração linha ferroviária entre Évora e Caia?
Não, isso depende do Ministério das Infraestruturas. Só desejava que se concretizasse rapidamente.
Está prevista alguma estação para passageiros ao longo desta linha?
São perguntas que não tem de me fazer, mas ao Ministério das Infraestruturas.
As duas únicas capitais de distrito do país sem ligação a autoestrada são Beja e Portalegre. Como encara esse facto?
De forma muito negativa. Tenho sido daqueles que têm lutado e pugnado todos os dias para haver uma ligação de autoestrada entre Portalegre e Lisboa, a ligação da A6 à A23 e, obviamente, uma ligação de autoestrada a Beja, que era fundamental até para potenciar o aeroporto. E, portanto, isso é algo que é indiscutivelmente importante para a região e que nós continuaremos aqui na CCDR a pugnar para que seja obtido.
Ainda grandes obras: qual é a situação da Barragem do Pisão?
É um projeto de grande valia, que juntou 15 autarquias, é estruturante para o território e uma mais-valia para toda a região. Estamos, neste momento, perante as providências cautelares, situações que sucedem, face às quais nada podemos fazer. O que lhe posso dizer é que quero ir inaugurar a Barragem do Pisão tão rapidamente quanto possível.
Justifica-se a isenção de portagens na A6 e no troço da A2 que percorre vários concelhos alentejanos?
Todas as medidas que levem à redução dos custos e, portanto, à possibilidade das pessoas poderem utilizar mais as vias prioritárias a custos menores, considero tratar-se de algo extremamente importante.
Para fechar, regresso à política para lhe perguntar se o facto de o presidente da CCDR ser eleito se traduz numa ligação mais forte ao Governo ou se os partidos continuam a ser quem mais ordena?
Não vou responder a essa pergunta.
E sobre o seu futuro político?
Cá estamos. Estive 38 anos no turismo, cinco anos agora na CCDR, vamos ver… o futuro a Deus pertence e eu, nessas coisas, sou muito calmo e muito tranquilo.
