O Governo anunciou o lançamento de um concurso público nacional para a requalificação de 237 escolas, num investimento global de 850 milhões de euros, que inclui 29 estabelecimentos de ensino no Alentejo, com uma dotação total de 85 milhões de euros. As obras, segundo o executivo, deverão arrancar “no segundo semestre de 2026”, com o objetivo de modernizar as infraestruturas escolares e responder a necessidades há muito identificadas nos territórios do interior.

De acordo com o comunicado conjunto dos ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial, “é critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, ficando de fora as 66 escolas que já beneficiaram de financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou do PT2030.

No quadro da repartição regional, a região de Lisboa e Vale do Tejo surge com o maior número de estabelecimentos abrangidos – 95 escolas, correspondendo a 399,5 milhões de euros –, seguida do Norte, com 61 escolas e 212,5 milhões de euros de investimento. O Centro terá 37 escolas requalificadas (110,5 milhões de euros), enquanto o Alentejo receberá 85 milhões de euros para 29 escolas, e o Algarve 42,5 milhões para 15 estabelecimentos.

O concurso agora lançado, o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI), será executado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que publicaram hoje os respetivos avisos de abertura. Cada município terá até 30 de junho para apresentar a candidatura, “uma por escola”, precisou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, sublinhando que “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”.

De acordo com o mesmo comunicado, “cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”. O ministro destacou ainda, no parlamento, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, que a iniciativa permitirá “modernizar profundamente a rede escolar pública”, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem.

Para o Alentejo, a medida representa não apenas a reabilitação física das escolas, muitas delas degradadas e energeticamente ineficientes, mas também um investimento direto na coesão territorial, com impacto na fixação de populações e na valorização das comunidades locais. O Governo lembra que “os projetos devem integrar soluções que promovam a eficiência energética e o conforto térmico”, prevendo intervenções em edifícios escolares de vários concelhos alentejanos, incluindo Évora, Beja, Portalegre e Montemor-o-Novo.

Em setembro, o executivo já tinha lançado um primeiro concurso, abrangendo 22 estabelecimentos de ensino identificados como prioritários no Acordo Sectorial de Compromisso assinado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023. Desse total, 99 escolas conseguiram entretanto financiamento pelo PRR ou pelo PT2030, restando agora 237 escolas a intervir ao abrigo deste novo pacote de investimento.

Durante a sua intervenção, Fernando Alexandre dirigiu ainda um apelo às empresas da construção civil, lembrando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”. Uma afirmação que, no contexto regional, se traduz numa oportunidade significativa para o setor da construção no Alentejo, frequentemente afetado pela escassez de projetos públicos de grande dimensão.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.