O maior dos dois avisos, «Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)», dispõe de quase 11,4 milhões euros e destina-se a apoiar, segundo o Alentejo 2030, «intervenções de requalificação e modernização da rede escolar do ensino básico e secundário na região do Alentejo». O dinheiro vem do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Com este concurso, refere o programa, pretende-se «promover a qualificação das infraestruturas educativas e reforçar a qualidade dos serviços públicos de educação disponibilizados à população».
São elegíveis obras que promovam «a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a utilização de materiais sustentáveis, a melhoria do conforto térmico e da eficiência energética dos edifícios», bem como a criação de condições que favoreçam «novas práticas pedagógicas e novos modos de aprendizagem, designadamente através da instalação de laboratórios e espaços de ciência viva», acrescenta o Alentejo 2030.
As candidaturas a este aviso estão distribuídas por 15 fases. A primeira encerra a 30 de outubro de 2026 e as seguintes mantêm-se abertas até 30 de dezembro de 2027, o que permite, segundo o programa, «uma gestão contínua das oportunidades de investimento nas infraestruturas educativas da região».
O segundo concurso, «Infraestruturas do Pré-Escolar (IT)», dispõe de 1,8 milhões de euros, igualmente do FEDER e com a mesma taxa máxima de comparticipação de 85%.
Aqui, os projetos elegíveis incidem sobre a requalificação de infraestruturas do pré-escolar, incluindo intervenções para a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a melhoria do conforto térmico, «a redução dos consumos energéticos e das emissões» e a criação de condições mais adequadas a «novas práticas pedagógicas e modelos inovadores de aprendizagem».
As candidaturas do pré-escolar decorrem em 11 fases, com entrega até às 18h00 de cada uma delas. A primeira termina também a 30 de outubro de 2026 e a última a 16 de setembro de 2027.
Em ambos os casos podem candidatar-se os municípios abrangidos pelas estratégias integradas de desenvolvimento territorial dinamizadas pelas comunidades intermunicipais. Mais informações em alentejo.portugal2030.pt/avisos.
