De acordo com o presidente da Câmara de Cuba, João Duarte Palma, este “é um orçamento responsável, equilibrado e prudente”, orientado “para a estabilização das finanças municipais, após vários anos de forte investimento”. 

O valor total do orçamento para este ano é de 12,23 milhões de euros, representando um aumento de 20,69% face ao orçamento inicial de 2025.

“Este acréscimo resulta, sobretudo, do reforço do investimento municipal associado à execução de projetos estruturantes e de empreitadas já aprovadas e cofinanciadas por fundos comunitários”, explicou o autarca, acrescentando que “contribui igualmente para esta variação a integração de financiamento associado a empréstimos já contratados, bem como um crescimento moderado e devidamente justificado de despesa corrente”.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2026 foram aprovados, por maioria, em reunião da Assembleia Municipal, acrescentou João Duarte Palma, segundo o qual os documentos previsionais tiveram luz verde por maioria, já que colheram oito votos a favor da CDU e oito abstenções do PS e do PSD.

Sem destacar projetos em específico, o autarca aludiu ao investimento em obras de qualificação do espaço público e de requalificação de arruamentos, praças e largos, assim como em “intervenções no ciclo urbano da água, gestão de resíduos, educação, ação social, ambiente, eficiência energética, turismo e valorização do património”.

“Uma parte significativa destes investimentos encontra-se associada a projetos cofinanciados por fundos comunitários e programas nacionais, assegurando um impacto positivo no desenvolvimento do concelho e na qualidade de vida da população”, acrescentou.

Segundo João Duarte Palma, o orçamento “cumpre integralmente a regra do equilíbrio orçamental e procura assegurar o funcionamento regular do município”, preparando-o para “um novo ciclo de desenvolvimento na segunda metade do atual mandato”. 

O orçamento contempla cerca de 8,9 milhões de euros para despesas correntes e 2.603.491 euros para despesas de capital, especificou.

Quanto às taxas e impostos municipais, mantêm-se as taxas de 0,3% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no que concerne aos prédios urbanos, de 1,5% da Derrama e de 5% da participação no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).  A única alteração é a “majoração para o triplo” do IMI para os prédios em ruínas.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/D.R.