A intenção foi anunciada pelo economista e antigo deputado do PS Paulo Trigo Pereira, que coordenou o estudo Reformar o Sistema Eleitoral: redesenhar os círculos e mudar o boletim de voto?, do Institute of Public Policy – Lisbon (IPP), e que foi apresentado esta quarta-feira na Casa do Parlamento, em Lisboa, num evento também promovido pela Associação de Ex-Deputados à Assembleia da República (AEDAR).

Este estudo defende uma reforma profunda do sistema eleitoral português, englobando várias propostas como o redesenho dos atuais círculos eleitorais (agregando círculos mais pequenos e dividindo maiores), a criação de um círculo nacional de compensação ou mecanismos que reforcem a escolha direta dos eleitores sobre os candidatos, com o objetivo de colmatar desproporcionalidades de representação entre círculos eleitorais do litoral e interior e os chamados «votos desperdiçados».

Perante uma plateia que contou com figuras como o ex-presidente do CDS José Ribeiro e Castro e o ex-ministro socialista Jorge Lacão, Paulo Trigo Pereira afirmou que, «se o projeto chegar a bom porto», o objetivo é obter as 20 mil assinaturas mínimas necessárias para apresentar ao Parlamento uma iniciativa legislativa de cidadãos durante o próximo ano.

De acordo com o economista, o diálogo sobre o tema tem sido reforçado com atuais deputados e ex-deputados, além da organização de iniciativas públicas de debate.

Durante a apresentação do seu contributo para o estudo – no qual, juntamente com Tiago Ricardo, é desenvolvida a ideia de um «sistema misto de representação proporcional personalizada», com círculos uninominais e plurinominais de forma complementar – Paulo Trigo Pereira considerou que uma reforma do sistema eleitoral atual iria melhorar o funcionamento dos partidos.

«Achamos que a qualidade da democracia não depende só do sistema eleitoral, mas uma mudança obrigava à reformulação do funcionamento dos partidos. Se tivéssemos no Alentejo um único círculo, o funcionamento dos partidos tinha que ser alterado: as distritais de Évora, Beja e Portalegre tinham que começar a falar entre si», exemplificou.

Trigo Pereira realçou ainda que o relatório engloba visões diferentes e não há uma proposta fechada, com os autores a discordar em alguns pontos.

O ex-ministro social-democrata António Capucho, que contribuiu para o estudo, também defendeu o redesenho dos círculos eleitorais bem como a criação de um círculo nacional «para a reposição da proporcionalidade e o aproveitamento dos ‘votos desperdiçados’».

Capucho lembrou que nos anos 90 empenhou-se num projeto sobre o tema, que acabou chumbado no Parlamento, e lamentou que os partidos não tenham tido «ímpeto reformista nesta matéria de há 28 anos a esta parte».

O antigo presidente do CDS-PP José Ribeiro e Castro considerou que o sistema político reagiu «de forma vergonhosa» à revisão constitucional de 1997 que permitiu a possibilidade de criação de círculos uninominais e lamentou que o debate tenha «borregado» na questão sobre a redução do número de deputados.

O centrista afirmou que a qualidade de funcionamento dos partidos «baixou imenso», que a representação eleitoral «está bastante estragada» e existe um «problema de doença da democracia que precisa de ser tratada por um fenómeno que encante as pessoas novamente».

O antigo deputado socialista Jorge Lacão defendeu que uma reforma do sistema eleitoral «deve servir para garantir e reforçar a legitimidade dos eleitos», conferindo mais «autoridade à representação parlamentar», «coisa que hoje não acontece, porque na maior parte dos casos os eleitos são números perfeitamente substituíveis», lamentou.

Texto: Alentejo Ilustrado c/Lusa
Fotografia: D.R.