A Câmara de Évora pretende que uma parte do financiamento municipal da Capital Europeia da Cultura (CEC) em 2027 seja em espécie, mas a associação gestora alerta que, se assim for, fica comprometida a viabilidade da iniciativa.
“Há um compromisso financeiro da câmara que tem de ser honrado, sob pena de comprometer a viabilidade” da CEC Évora 2027, avisa a presidente da Associação Évora 2027, Maria do Céu Ramos, em declarações à agência Lusa.
Já o presidente do Município, Carlos Pinto de Sá, salienta que o valor do financiamento com que a autarquia se comprometeu para a iniciativa “é para se realizar em dinheiro e em espécie”.
Na mais recente reunião da Assembleia Municipal de Évora, na semana passada, a presidente da Associação Évora 2027 prestou esclarecimentos sobre o processo da CEC, tendo o financiamento municipal sido uma das questões abordadas.
Segundo o livro de candidatura (‘bidbook’) da Capital Europeia da Cultura, do total de 44,6 milhões de euros de financiamento do sector público, 10,5 milhões cabem à Câmara de Évora. Carlos Pinto de Sá refere que, a este montante, terão de ser descontados cerca de dois milhões de euros que dizem respeito às despesas suportadas pela autarquia entre a proclamação de Évora como Capital Europeia da Cultura, em 07 de dezembro de 2022, e a entrada em funcionamento da associação.
“Uma parte das verbas depende dos concursos prometidos pelo anterior Governo”, diz o autarca, lembrando que um dos compromissos era um Investimento Territorial Integrado (ITI) na área da Cultura do programa Portugal 2030 com cinco milhões de euros para Évora. Pinto de Sá refere que foi apresentada a candidatura a esse ITI, mas, “em vez dos cinco milhões de euros, foram aprovados apenas 1,3 milhões de euros e, desses, querem impor que um milhão seja para investimento físico”.
“Temos que discutir com o futuro Governo esta situação, porque era um valor muito significativo e, naturalmente, a Câmara já contava com ele para utilizar no financiamento” a conceder a Évora 2027, acrescentou o autarca, avançando que, quanto os restantes 3,5 milhões de euros, a Câmara pretende “colocar uma boa parte em dinheiro e a outra em logística”, nomeadamente através de projetos da autarquia e da utilização de equipamentos municipais.
“Temos que trabalhar em conjunto para que o dinheiro venha, porque ainda não veio, mas está em marcha a resolução do assunto e é isso que queremos”, sublinha.
Por sua vez, a presidente da Associação Évora 2027 refere que a Câmara assumiu “um compromisso financeiro” de 10,5 milhões de euros e que o valor, juntamente com os 34 milhões do compromisso do Governo, “são o pilar financeiro do programa” da Capital Europeia da Cultura. “É decisivo que a Câmara honre o seu compromisso e que o honre em dinheiro, não em espécie, porque os meios financeiros são indispensáveis para a aquisição de bens e serviços para o programa” da iniciativa, argumenta.
Maria do Céu Ramos diz acreditar que é possível às partes encontrarem uma solução, advogando que se passe “da espera à ação para buscar esses meios” financeiros. “Estamos presentes e disponíveis para acompanhar as diligências que a câmara faça nesse sentido”, afirma, assumindo que “está criada a coligação dos esforços institucionais para que das expectativas e espera se passe à ação”.
Porém, “se o entendimento não for de que é preciso trabalhar para ir buscar os meios e se fica à espera ou procura-se transformar os meios financeiros numa outra solução, então isso não pode merecer a nossa concorrência”.
