Na reunião de Câmara desta semana, o presidente do Município, Carlos Pinto de Sá (CDU), alegou que “nunca foi identificada a fonte de financiamento” para o pavilhão, enquanto o vereador do PSD Henrique Sim-Sim apontou a alegada “falta de maturidade” do projeto.
“Não é por não ter maturidade, nem por não estarmos em condições de poder lançar o concurso logo que quisermos”, frisou Pinto de Sá, explicando que o projeto não obteve financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido ao prazo de execução.
Lembrando que as obras com recursos do PRR têm que terminar até agosto de 2026, o presidente do Município realçou que o multiúsos, tal como o Centro Nacional de Dança Contemporânea, também previsto na candidatura, “não se consegue fazer num ano”.
“Tem que haver financiamento para o multiúsos porque foi um compromisso assumido pelo Governo anterior, apesar de não ter identificado o financiamento, e já com este Governo também houve algum compromisso para se encontrar financiamento”, referiu.
Pinto de Sá disse ainda que aguarda da parte do Governo “que seja identificada a fonte financiada” para a construção do multiúsos, considerando que o projeto “é absolutamente fundamental, mesmo que não fosse para 2027, mas como legado da Capital da Cultura”.
“Não me passa pela cabeça que o multiúsos não possa ser feito ou que não venha a haver financiamento. Tem que haver por causa de todos os compromissos e porque será, de facto, o património icónico de Évora 2027 que ficará para o futuro”, frisou.
Por sua vez, o vereador do PSD Henrique Sim-Sim reiterou que o projeto do pavilhão multiúsos ficou de fora do PRR “porque não existem projetos e as autoridades de gestão [dos fundos europeus] não podem, obviamente, garantir a sua execução”.
“Ou seja, os projetos não têm maturidade. É impossível ter financiamento, neste âmbito do PRR, para dois estudos prévios, que não passam de dois estudos prévios”, vincou, referindo-se ao multiúsos e ao Centro Nacional de Dança Contemporânea.
Na resposta, o presidente da Câmara adiantou que existe projeto de pré-qualificação e que, nesta fase, “o multiúsos não tem nem terá projeto de execução”, esclarecendo que essa etapa será realizada “no âmbito de um concurso de conceção-construção”.
Também a vereadora do PS Lurdes Pratas Nico mostrou-se preocupada com o “vazio que existe quanto ao financiamento” do multiúsos e, dirigindo-se ao vereador social-democrata, perguntou “qual é a linha de financiamento” para o projeto. “Diz-se que não há maturidade no projeto”, mas “o que não há é uma linha de financiamento e, se houver, que diga”, desafiou a eleita socialista.
Por sua vez, vereadora Florbela Fernandes, do Movimento Cuidar de Évora, lembrou que a Capital Europeia da Cultura “é um projeto nacional” e avisou que, se a iniciativa falhar, “a responsabilidade será de quem esteve no Governo”, pois “esta câmara esteve sempre disponível para colaborar”.
Durante a reunião, o presidente da câmara revelou que o Município referenciou vários projetos de reabilitação de património incluídos no ‘bid book’ da candidatura para poderem beneficiar de financiamento do PRR. “Nós indicámos, mas não sabemos o que poderá vir a ser aprovado ainda”, assumiu Carlos Pinto de Sá.
Segundo o vereador do PSD, as intervenções inscritas no PRR e que somam 25 milhões de euros são os antigos celeiros da EPAC, Rossio de São Brás, Arquivo Fotográfico, Convento dos Remédios, Arena d’Évora, Museu do Artesanato e do Design, Convento Novo e Mosteiro de São Bento de Cástris.
Recorde-se que esta semana a ministra da Cultura anunciou que Évora 2027 vai poder aplicar na recuperação de património 25 milhões de euros, oriundos da reprogramação do PRR. A dotação inicial era de 49 milhões de euros, composta por 15 milhões do Orçamento do Estado, 10 milhões de fundos europeus, quatro milhões do Turismo, cinco milhões para territórios envolventes e os restantes 15 milhões subscritos pelo Município e parceiros.
