“É preciso que os titulares dos órgãos públicos, todos eles, e desde logo um primeiro-ministro, saibam que o escrutínio é normal e que as perguntas são normais e que é preciso responder a tudo porque o Estado de Direito democrático exige a garantia da transparência”, afirmou a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda.

Questionada pelos jornalistas, à margem de uma visita à Universidade de Évora, Catarina Martins admitiu ter achado “um pouco deslocadas as afirmações” de Luís Montenegro sobre o arquivamento da averiguação preventiva à Spinumviva.

O chefe do Governo falou sobre este assunto, na quarta-feira, “como primeiro-ministro, de uma forma bastante oficial e num discurso que foi bastante hostil, tanto com a justiça como com a imprensa”, argumentou Catarina Martins, frisando: “Não acho bem”.

Instada a explicar porque é que classifica o discurso de Montenegro como hostil, a candidata presidencial disse que as palavras do primeiro-ministro foram próprias “de quem se sentiu perseguido pelas perguntas”. E acrescentou: “As perguntas não perseguem, as perguntas devem ser feitas e a transparência é fundamental”. 

Catarina Martins reconheceu que, ao longo deste processo relacionado com a Spinumviva, o Ministério Público (MP) “teve momentos em que não agiu da melhor forma”, assegurando não ter gostado de “ouvir expressões como prenda de Natal [usada pelo procurador-geral da República”, mas criticou igualmente que “tivesse sido usado [este] pretexto para provocar eleições”.

Mas, o que acontece é que, “neste momento há uma confusão entre qual é o papel da justiça e o papel da política”, notou a candidata, garantindo que esta mesma confusão “é muito pouco saudável para o Estado de Direito democrático” que vigora em Portugal. “Dito isto” – prosseguiu – “um primeiro-ministro a falar enquanto primeiro-ministro com as imagens oficiais da República Portuguesa, não pode dizer que não gosta das perguntas da justiça ou dos jornalistas. A democracia exige escrutínio”. 

Escusando-se a comentar o arquivamento da averiguação à empresa da família de Montenegro, por se tratar de uma decisão da justiça, a candidata presidencial considera, contudo, que “o problema ético e político” mantém-se. Luís Montenegro, disse, é “primeiro-ministro enquanto tem uma empresa que é sua, que funciona na sua casa e da qual recebe avenças de interesses económicos que são implicados em decisões legislativas próprias de um governo. E, portanto, isso continua a ser um processo inultrapassável”.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa