Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes disse que o tribunal deu como provados todos os crimes constantes na acusação, lembrando que o arguido confessou integralmente os factos durante o julgamento.
Miguel Bravo foi condenado por quatro crimes de pornografia de menores agravados e três de abuso sexual de crianças, de que foram vítimas duas raparigas com 13 e 15 anos à data dos factos. À data dos crimes, o arguido tinha 21 anos. Foi ainda condenado a pagar 500 euros a uma das vítimas e à pena acessória de proibição de confiança de menores durante cinco anos.
Assinalando que «o tribunal não ignora a gravidade subjacente aos factos», a presidente do coletivo destacou o respaldo familiar do arguido, o facto de não ter voltado a contactar as vítimas nem outras menores e ter manifestado arrependimento. Dirigindo-se a Miguel Bravo, advertiu: «Se voltar a este tribunal com este tipo de conduta e outra similar, vai cumprir a pena num estabelecimento prisional», acrescentando que «não tem noção das consequências que este tipo de conduta tem nas crianças».
Conhecido por participar num programa televisivo de talentos, o cantor foi detido pela Polícia Judiciária no dia 20 de julho de 2024, em Porto Alto, no concelho de Benavente (distrito de Santarém). De acordo com o comunicado então divulgado pela PJ, era suspeito de crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças praticados em Évora.
Os advogados das duas partes escusaram-se a prestar declarações aos jornalistas.
Texto: Alentejo Ilustrado c/Lusa
Fotografia: D.R.
