Um empregado de escritório, um bancário, um professor universitário e um padre entram numa câmara municipal: 12 de dezembro de 1976. Foi neste dia que, pela primeira vez, a população portuguesa se dirigiu às urnas para escolher os seus representantes na administração local, na terceira eleição realizada após a Revolução dos Cravos e, porventura, aquela em que eleitores e eleitos melhor se conheciam. No entanto, a abstenção ultrapassou os 30 por cento (35%), depois de, nas eleições constituintes de 1975, se ter ficado pelos 8,34 por cento e, nas legislativas de abril de 1976, ter sido cerca de metade (16%).

No total, foram eleitos 304 presidentes de câmara, 1906 vereadores, 5130 deputados municipais, 4053 presidentes de junta e 26.286 membros das assembleias de freguesia. Nos 44 concelhos dos três distritos alentejanos e nos quatro do litoral que integram o distrito de Setúbal, a Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU) – coligação liderada pelo PCP – conquistou 28 câmaras municipais; o Partido Socialista (PS), 19; e o Partido Popular Democrático (PPD), uma.

Convém recordar que, na altura, a legislação ainda não permitia a apresentação de candidaturas de listas de cidadãos independentes e que este mandato — e os seguintes até 1985 — seria apenas de três anos. Salvo raríssimas exceções, os presidentes então eleitos não tinham experiência no cargo ou vinham das comissões administrativas eleitas em plenários populares para substituir os presidentes em funções nomeados pelo Estado Novo, derrubado em 25 de abril de 1974.

O início deste texto faz lembrar o início de uma conhecida anedota, mas, neste caso, é mesmo verdade. Falámos com quatro dos presidentes de câmara eleitos em dezembro de 1976 sobre esses tempos e os que se seguiram.
João Carita Pista tinha 27 anos na altura e trabalhava no balcão do Banco do Alentejo, em Alter do Chão. «Tínhamos entrado na democracia, uma coisa nova. Estávamos todos muito esperançados, entusiasmados e na expectativa do que aí viria. Um colega, tal como eu bancário, desafiou-me [para ser candidato]. Eu disse-lhe que não sabia o que isso era, apenas conhecia o presidente da câmara [do antigo regime], que era uma figura decorativa, da confiança do Governo… tanto insistiu que aceitei. O ‘culpado’ foi ele», justifica o primeiro autarca eleito em Alter do Chão, pelo PS.

Em Évora, para o assistente universitário Abílio Fernandes, então com 38 anos, a atividade política não era novidade. O histórico presidente da Câmara conta que já tinha participado nas campanhas eleitorais de 1973, quando foi convidado por amigos a colaborar, como economista, na elaboração de um trabalho para ser apresentado no III Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro, com o título «O regime antidemocrático é responsável pela má situação socioeconómica no distrito de Évora».

Antes do 25 de Abril era militante do MDP/CDE, mas, entretanto, aderiu ao PCP, apesar de ter uma «vida aburguesada» e «dúvidas» de que fosse aceite. A candidatura às autárquicas em 1976 foi «avaliada em conjunto» e ele era, entre outras possibilidades, aquele «que corria menos risco de perder o emprego, porque o cargo de presidente era a tempo inteiro». Acabou por aceitar ser o primeiro nome da lista «na perspetiva de fazer apenas um mandato e depois voltar à atividade profissional», recorda Abílio Fernandes. Ficou por lá 25 anos, até às autárquicas de 2001.

Já António Figueira Mendes, na altura com 33 anos, era militante do PCP desde 1959 e tinha presidido à comissão administrativa eleita em plenário na sequência do saneamento dos membros da autarquia em funções aquando da Revolução dos Cravos. Sem surpresa, foi escolhido pela FEPU para encabeçar a lista candidata à Câmara Municipal de Grândola. Para este, então, empregado de escritório, «foi uma experiência nova, coisa que nunca me tinha passado pela cabeça».

Dado o estado de necessidade do interior do país, o primeiro desafio que se apresentou aos autarcas eleitos em Grândola «foi o de acudir às pessoas mais desfavorecidas e dar-lhes as infraestruturas básicas: água, esgotos e estradas». Rasgaram caminhos por todo o concelho, ligando «montes isolados e pequenos aglomerados» que, até aí, «não permitiam acesso, nem a uma ambulância».

Os tempos eram outros. «Todos aqueles caminhos foram abertos com o apoio e a participação popular. Quem tinha máquinas ou tratores ajudava, mas outros participavam apenas com enxadas. Foi dessa maneira que fomos rasgando os caminhos que permitiram que as crianças pudessem vir às escolas e que as populações tivessem acesso diário à sede do concelho».

Na lista de prioridades seguiram-se as redes de água e de esgotos e só depois olharam para as escolas e para a habitação. «Ainda hoje no concelho de Grândola existe muita habitação social, porque essa foi uma preocupação inicial. Temos um parque habitacional social com mais de 200 fogos, porque houve algumas pessoas que ofereceram terrenos que a autarquia loteou para autoconstrução, o que foi importante para resolver esse problema», recorda Figueira Mendes que, depois de ter exercido o cargo entre 1976 e 1989, voltou a presidir ao executivo municipal entre 2013 e 2025.

Só depois destes trabalhos concluídos é que as atenções dos novos autarcas se viraram para as áreas da cultura e do desporto, a par da alfabetização: «Havia muita gente analfabeta e fez-se um grande esforço, não só na sede do concelho, mas também nas aldeias, para minimizar esse problema».

Em Évora, os problemas não eram menores. Abílio Fernandes lembra que «a principal carência era a habitação» e que, logo com a comissão administrativa e com o arquiteto Manuel Bagulho, «houve o bom senso de avançar com a construção de casas, nomeadamente o bairro Cruz da Picada, com cerca de 400 fogos».

Mas também aqui «não havia abastecimento de água, nem eletricidade, em muitas zonas do concelho, e também não havia saneamento básico. Portanto, todo o esforço, durante 10 anos, foi no sentido de infraestruturar o município, sem apoios financeiros dos fundos comunitários. No resto do País, apenas depois de 1986 é que se começaram a fazer as infraestruturas do território», diz. O seu primeiro mandato não chegaria ao fim, uma vez que «o PS, que arrastou o PPD, fez cair a Câmara e foi necessário realizar eleições antecipadas. Aí já a FEPU teve maioria absoluta», recorda.

Em Alter do Chão, o cenário não era muito diferente. João Pista era, na altura, o mais jovem presidente de todo o Alentejo e «não sabia o que era uma câmara municipal», mas aprendeu. «Não tinha um técnico, não tinha um carro, não tinha dinheiro, não tinha nada», explica. «Começámos por ver onde é que se podia ir buscar dinheiro. Fazíamos candidaturas, mas éramos muitos a bater à mesma porta e o dinheiro não chegava para todos, era preciso esperar pela boa vontade da administração central. Na altura ainda nem sequer se falava na CEE».

«Os sonhos das populações eram diferentes dos de hoje. Na altura falava-se em saneamento, águas e esgotos, em arranjar as ruas e os caminhos», lembra João Pista. «Não se pensava em piscinas, o povo ansiava por coisas mais básicas. Nem sabia o que isso era. Portanto, os primeiros anos foram dedicados a essas áreas. Depois, mais tarde, surgiram, e ainda bem, outras necessidades: a tal piscina ou o polidesportivo. No terceiro mandato já foi completamente diferente: com a Lei das Finanças Locais, os municípios começaram a contar com uma verba fixa para as despesas correntes e com outras para desenvolver projetos. Aí, e ainda bem, já se começou a aspirar a mais qualquer coisa».

No Baixo Alentejo, em Vidigueira, um padre com responsabilidades na organização local do Partido Socialista, Manuel Trindade Reis, então com 34 anos, seria a primeira escolha para a presidência da câmara. «Começámos a campanha relativamente cedo, percorremos todas as localidades do concelho, estivemos com as pessoas e com os seus problemas e, também, com as suas felicidades», conta.

O momento era de confronto político. «Estávamos em plena época das ocupações de herdades e havia uma Unidade Coletiva de Produção (UCP) que era controlada por uma determinada força política [PCP] e a Cooperativa que era controlada pelo Partido Socialista».

Aquando da sua eleição, «imediatamente caiu sobre a Câmara o problema do desemprego [trabalhadores da UCP]», conta o padre Reis. «Tínhamos prometido que faríamos tudo para que não houvesse desemprego no concelho. Mas aconteceu de imediato e nós, na autarquia, tivemos de assumir essa gente toda, fundamentalmente, para trabalhar nas estradas do concelho, que estavam todas esburacadas, e foi por aí que começámos: comprámos uma máquina para o alcatrão, tínhamos gente que a sabia manobrar, mas dentro do grupo havia quem boicotasse o trabalho. Com a maior naturalidade, sentavam-se na berma e não faziam nada», recorda.

O primeiro presidente da Câmara Municipal de Vidigueira refere uma conversa com os trabalhadores em que lhes disse que «quando houvesse trabalho [no campo] tinham de ir trabalhar para outros, por exemplo, no tempo da azeitona. Mas a Câmara assumia o compromisso de não querer o responsável de uma família desempregado». Chegaram a um momento em que não havia dinheiro para pagar ordenados. «Não era propriamente o que é hoje. Estávamos num tempo novo, ainda com leis velhas. A Lei das Finanças Locais só apareceu um ano depois», sublinha.

A situação era desesperante e teve episódios dignos de um filme: «Nunca mais me esqueço. Há aqui uma zona na serra, com uma fonte de águas fabulosas, e fomos para lá à espera que nos dissessem para ir, já não me recordo bem onde, talvez ao Governo Civil, receber o dinheiro. Passámos de pagar todas as semanas para o fazer de 15 em 15 dias. Chegámos a ter para cima de 120 trabalhadores eventuais, mas vencemos esse momento».

Depois foi aprovada a Lei das Finanças Locais que, apesar de «não ser cumprida à risca», recorrendo a «empréstimos bancários e, acima de tudo, com a participação popular, lá fomos resolvendo os problemas», nomeadamente «através das comissões de moradores que surgiram após a Revolução e que foram um suporte fundamental da relação das comunidades com a Câmara», conta Abílio Fernandes.

Assegurando que «hoje é muito mais difícil gerir os municípios, porque, em vez de descentralizarem as competências e os correspondentes meios financeiros, transferiram apenas as competências, o que traz grandes estrangulamentos às autarquias», o ex-autarca diz que «esse estrangulamento impede o que está previsto na Constituição e que é a autonomia administrativa, financeira e política das autarquias. O que está em causa é uma perda profunda da vida democrática de Portugal».

António Figueira Mendes recorda que, quando chegou à Câmara, «havia apenas um dumper e um camião velho — os esgotos eram recolhidos com umas mulas e umas carroças — e tínhamos seis mil contos [30 mil euros]». Hoje, «as coisas estão diferentes» e atribui às autarquias o papel de «baluarte do desenvolvimento local em todo o País e um esteio da democracia».

«Do ponto de vista democrático, as autarquias são uma lição de como as diferenças políticas e ideológicas se foram esbatendo. Eu sou dos que participaram na constituição da Associação Nacional de Municípios Portugueses e, numa primeira fase, as questões ideológicas eram muito fortes, não foi fácil arrancar, mas depois transformou-se numa lição de democracia, porque todos os partidos puxaram para o mesmo lado. No fundo, o que era preciso era dar às populações aquilo que era essencial», conta o ex-presidente da Câmara de Grândola.

Ainda de acordo com António Figueira Mendes, as autarquias «continuam a ser um esteio da democracia ao serviço da resolução dos problemas das populações. É pena que os governos centrais nem sempre tenham acompanhado essas necessidades em termos financeiros e na atribuição de competências. As autarquias estão mais perto das populações e interpretam melhor as suas necessidades, conseguindo economias de escala que os governos centrais não conseguem».

Já o padre Manuel Trindade Reis aproveitou a Lei das Finanças Locais para apostar na área social. «Uma das primeiras coisas que fizemos foi resolver a situação de meia-dúzia de idosos, com pessoal e condições para os acolher num lar. Interviemos também ao nível das escolas, por exemplo, em Selmes, criámos salas novas, com critérios novos e introduzimos as viagens de estudo para mostrar a realidade».

Apesar de se ter voltado a candidatar a um segundo mandato, a sua lista não venceu e a autarquia mudou de cor. Hoje, próximo de celebrar os 84 anos, recorda com saudade os tempos em que foi presidente de Câmara.
Mais a norte, João Pista, que exerceu o mandato entre 1976 e 1979 e, depois, entre 1982 e 1989, confessa não estar «nada arrependido» da experiência. «Antes pelo contrário, estou muito grato pelas oportunidades que me foram dadas. Aprendi e cresci muito como homem. A política era diferente do que é hoje. Vestíamos a camisola e transpirávamos até à última gota de suor. Não guardo rancor de nada nem de ninguém e tenho a minha consciência tranquila».

Um mapa pintado a vermelho e rosa com um pontinho laranja

Nos 48 concelhos alentejanos, a FEPU que depois deu lugar à APU e, finalmente, à CDU – coligações lideradas pelo PCP -, conseguiu a maioria absoluta dos concelhos (28).

O Partido Socialista conquistou 19 e o então PPD – atual PPD/PSD – venceu apenas um. No distrito de Beja: Aljustrel, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Odemira e Serpa, escolheram a CDU; em Almodôvar, Alvito, Moura, Vidigueira, venceu o PS; em Ourique ganhou o PPD.

No distrito de Évora: Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Portel, Redondo, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa (FEPU); Mourão e Redondo (PS).

No distrito de Portalegre: Avis, Ponte de Sor, Sousel (FEPU); Alter do Chão, Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre (PS).

No litoral alentejano: Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines (FEPU).

Fotografia: D.R.