Em comunicado, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) revelou que “a construção de um número significativo de fogos habitacionais” em Sines, no distrito de Setúbal, visa contribuir “para a resolução do problema de falta de habitação” nesta região, estando o investimento estimado em 10 milhões de euros.
Para tal, indicou já ter solicitado junto da câmara municipal “a alteração ao Plano de Pormenor [PP] Zona Poente de Sines” visando um terreno da autoridade portuária.
Segundo a APS, depois de aprovado pelo município, o terreno “ficará habilitado a acolher projetos de habitação, ao abrigo das recentes alterações à legislação no âmbito do urbanismo e ordenamento do território”.
“A área de intervenção definida pela APS permitirá construir um mínimo de 50 fogos, com a tipologia de T1 e T2, habitação que, sendo arrendada, terá como objetivo primordial responder às necessidades da comunidade portuária e logística de Sines”, explicou.
Em declarações ao jornal “Negócios”, o presidente do conselho de administração da APS, Pedro do Ó Ramos, explicou que o Plano de Pormenor aprovado para este terreno previa até agora a sua utilização para comércio e serviços.
A área do terreno totaliza 6.467 metros quadrados, estando localizado perto do edifício técnico do porto, na zona poente, onde se encontram moradias pré-fabricadas que pertencem à administração portuária, acrescentou.
Por sua vez, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, congratulou-se com esta iniciativa da APS e disse ser “importante que as empresas que promovem investimento” no território “contribuam com uma solução” para o problema da habitação.
Escusando-se a comentar a proposta apresentada pela APS junto dos serviços camarários, o autarca socialista lembrou que o pedido de alteração do PP Zona Poente de Sines vai ser “analisado tecnicamente por várias entidades”, acrescentando tratar-se de um processo “que leva alguns meses porque estão em causa pareceres de outras entidades, mas vamos trabalhar para que possa ser o mais célere possível”.
O autarca acrescentou que, “além da alteração do PP existe a necessidade de a própria entidade fazer um loteamento e cumprir com os critérios e exigências legais daquela zona da cidade”. No entanto, sublinhou, o Município está disponível para “ir ao encontro das pretensões” da APS, “analisando todo o enquadramento legal que seja aplicado neste caso”.
Nuno Mascarenhas defendeu que este exemplo deveria ser seguido “por alguns dos investidores”, à semelhança do que aconteceu no arranque do Complexo Industrial e Portuário de Sines, que envolveu a construção de “muitas centenas de fogos” por empresas “como a EDP e a Galp”.
Questionado sobre o interesse dos investidores em construírem habitação para os seus trabalhadores, o autarca indicou que existem projetos nesse sentido e deu o exemplo de uma empresa do complexo industrial que “já adquiriu 16 fogos em hasta pública” e “vai começar em breve a construção”.
“Temos tido contactos de outras empresas que pretendem investir e a câmara, em função dessa procura, irá colocar no mercado aquilo que são as nossas capacidades de forma a aumentar o parque habitacional do concelho”, afirmou.
No comunicado, a APS referiu que, com este investimento, reforça “a responsabilidade social junto da comunidade”, sendo esta “uma resposta à notória escassez de habitação em Sines”, fator que “pode vir a assumir-se como condicionante ao desenvolvimento futuro do complexo portuário, logístico e industrial de Sines”.