Falta de pagamentos na Misericórdia de Serpa preocupa sindicato

Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Serpa continuam sem receber os subsídios de Natal de 2024 e 2025 e os retroativos salariais desde novembro de 2022, podendo agora também ficar sem o subsídio de férias de 2026, denunciou um sindicato.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) afirmou que os funcionários da instituição continuam sem receber os subsídios de Natal de 2024 e 2025, bem como os retroativos salariais acumulados desde novembro de 2022. A estas dívidas junta-se agora a possibilidade de não ser pago o subsídio de férias deste ano.

Segundo dirigente sindical Alcides Teles, continua sem existir tabela salarial para 2026: quando essa tabela for definida terá efeitos retroativos a janeiro, mas os trabalhadores receiam que esses valores também não venham a ser pagos, aumentando ainda mais a dívida acumulada. Para o responsável sindical, a situação coloca em risco o funcionamento das respostas sociais da Santa Casa da Misericórdia de Serpa, devido ao desgaste e exaustão dos trabalhadores. Alcides Teles criticou ainda aquilo que considera ser a falta de intervenção de várias entidades, apontando à Segurança Social, à Autoridade para as Condições do Trabalho, à Câmara Municipal de Serpa e à Diocese de Beja, que, segundo afirmou, conhecem a situação sem promoverem uma solução. O sindicato exigiu uma resposta das entidades com responsabilidades na instituição, quer por terem dado posse à mesa administrativa, quer por financiarem a Misericórdia através de protocolos de cooperação ou por terem competências de fiscalização. O dirigente sindical criticou ainda o que considera ser a falta de ação das entidades públicas perante um caso que, disse, contrasta com o discurso político sobre a importância do setor social.

Segundo a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Serpa, Maria Isabel Estevens, os trabalhadores poderão vir a ser confrontados com a falta de pagamento do subsídio de férias de 2026, uma vez que continuam por regularizar valores mais antigos em atraso, incluindo os subsídios de Natal. Estevens, que descreveu a situação financeira da instituição como «extremamente complexa», garantiu que a falta de pagamento não resulta de uma opção da administração, mas da inexistência de capacidade de tesouraria para cumprir os direitos dos trabalhadores. Segundo afirmou, o problema tem-se agravado devido ao decréscimo das receitas e continua a ser procurada uma solução para ultrapassar as dificuldades.

Em maio, o PCP e o Bloco de Esquerda questionaram o Governo sobre a situação de «pré-rutura» da Santa Casa da Misericórdia de Serpa e sobre os sucessivos encerramentos da urgência do Hospital de São Paulo, exigindo esclarecimentos.

O PCP perguntou, entre outras questões, que medidas estão previstas para resolver os encerramentos do serviço e os salários em atraso dos profissionais, enquanto o Bloco de Esquerda quis saber que diligências estão a ser desenvolvidas para garantir a estabilidade das equipas médicas e de enfermagem e assegurar o acesso da população da margem esquerda do Guadiana a cuidados de saúde não programados quando os serviços se encontram encerrados.

Textos: Alentejo Ilustrado c/Lusa
Fotografia: D.R.

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