Segundo a CCDR do Alentejo, o programa regional «assume uma posição de destaque» na atualização do plano anual de avisos do Portugal 2030. Até dezembro deverá mobilizar cerca de 147 milhões de euros, o que coloca a região «entre os programas com maior volume de investimento previsto para este período».

O calendário contempla avisos dirigidos a áreas que a instituição considera «estratégicas para o desenvolvimento do Alentejo». Entre elas estão a habitação a custos acessíveis, o alojamento para estudantes, a descarbonização, as operações de internacionalização, a eficiência energética, a inovação produtiva e a digitalização da administração pública.

A habitação e o alojamento reúnem seis dos avisos programados. Três são para habitação a custos acessíveis, incluindo um dirigido ao Alentejo Litoral através do Fundo para uma Transição Justa. Os restantes destinam-se a habitação social, casas de função e alojamento para estudantes do ensino superior.

Na lista constam também avisos para infraestruturas de cuidados de saúde primários, do pré-escolar e do ensino básico e secundário. Estão ainda previstos apoios para meios materiais de proteção civil, ciclo urbano da água, gestão de resíduos urbanos, mobilidade a pedido, eficiência energética na administração pública local e promoção do autoconsumo e de comunidades de energia renovável.

Para as empresas, estão previstos avisos nas áreas da investigação e desenvolvimento empresarial, da economia circular, do empreendedorismo e do investimento empresarial produtivo na área da defesa. Há também apoios à contratação de recursos humanos altamente qualificados por pequenas e médias empresas, tanto em territórios de baixa densidade como nos restantes. Na formação, destacam-se os cursos técnicos superiores profissionais do ciclo 2026/2028, com avisos para instituições públicas e privadas.

No conjunto do país, o plano anual de avisos do Portugal 2030 integra 172 avisos a lançar nos próximos 12 meses. Estes avisos envolvem cerca de dois mil milhões de euros de fundos europeus. No final deste período, a dotação a concurso corresponderá a 97% da dotação do fundo, ou seja, 20,2 mil milhões de euros.

De acordo com a mesma fonte, o plano é «um instrumento fundamental para garantir maior previsibilidade aos potenciais beneficiários dos fundos europeus e apoiar o planeamento atempado dos investimentos».

Permite ainda a entidades públicas, empresas, instituições de ensino e organizações da economia social «conhecer antecipadamente as oportunidades de financiamento e preparar as suas candidaturas com maior eficácia».