A nível nacional, a Guarda Nacional Republicana registou 7 525 crimes de condução de veículo sem habilitação legal, um aumento de 9,29% face a 2024, correspondente a mais 1 279 ocorrências.

Fonte da GNR sublinha que «esta prática constitui uma grave ameaça à segurança rodoviária», alertando para o facto de «condutores não habilitados apresentarem, regra geral, menor conhecimento das regras de trânsito e menor capacidade de reação a situações de risco».

A mesma fonte acrescenta que estes condutores «circulam frequentemente sem seguro de responsabilidade civil válido», o que agrava as consequências de eventuais acidentes.

A análise dos últimos três anos revela oscilações significativas nesta tipologia de crime. Em 2023 foram registados 8 985 casos, número que desceu para 6 246 em 2024, mas voltou a subir para 7 525 em 2025.

Apesar de alguns territórios apresentarem descidas — como a Guarda (-1,72%) ou Portalegre (-1,41%) — a tendência global é de agravamento, com 72,22% dos distritos a registarem aumento de ocorrências.

Segundo os dados da GNR, a maioria dos crimes ocorre em arruamentos (71,37%) e estradas nacionais (15,59%), aumentando o risco de colisões, sobretudo em períodos de maior circulação. Por outro lado, «a maioria das ocorrências verificou-se durante o período da tarde, entre as 13h00 e as 18h00», concentrando 35,15% dos registos.

Já a incidência é mais elevada entre indivíduos com idades entre os 25 e os 40 anos (44,84%), sendo que este crime abrange tanto cidadãos que nunca obtiveram carta de condução como aqueles que deixaram caducar o documento por mais de 10 anos, sendo estes últimos uma minoria.

A GNR alerta ainda para a necessidade de reforço da prevenção e fiscalização, sublinhando que este tipo de infração está frequentemente associado a outros comportamentos de risco na estrada.