Na resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do PS, o gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho lembra que a área identificada no concelho de Alter do Chão para a instalação do novo Campo de Tiro «encontra-se ainda em fase preliminar, podendo ser objeto de ajustamentos no decurso dos estudos em curso».

A área prevista para a instalação do Campo de Tiro — como sublinharam os deputados socialistas — pode «coincidir, total ou parcialmente, com o traçado do gasoduto, infraestrutura de reconhecida relevância estratégica e sensível do ponto de vista da segurança». Mas o Governo assegura que «qualquer solução final a adotar resultará de uma avaliação técnica rigorosa, garantindo a compatibilização entre a instalação da infraestrutura militar e as infraestruturas estratégicas existentes».

Referindo que a Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG) integra gasodutos de alta pressão ao longo dos quais se encontra «constituída uma faixa de servidão de gás com 20 metros de largura, centrada no eixo longitudinal do gasoduto, dentro da qual se aplicam restrições ao uso do solo», o Ministério do Ambiente acrescenta que estão igualmente definidos «afastamentos mínimos entre o eixo do gasoduto e edifícios habitados ou de utilização pública, podendo tais afastamentos ser reduzidos mediante a adoção de medidas adicionais de proteção, a avaliar caso a caso».

Desta forma, qualquer projeto como o previsto para Alter do Chão «carece de análise técnica prévia e de emissão de parecer» pela Redes Estratégicas Nacionais (REN), «com vista à verificação da sua compatibilização e, quando necessário, à definição de medidas de proteção ou mitigação adequadas».

Ainda segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, «a delimitação geográfica considerada incorpora uma análise técnica abrangente das diversas condicionantes do território, designadamente infraestruturas existentes, incluindo o traçado do gasoduto, assegurando que todas as exigências de segurança, legais e de ordenamento do território serão plenamente salvaguardadas».