Na resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda, o gabinete do ministro Miguel Pinto Luz afirma que «da informação recolhida pelas entidades competentes conclui-se que os contentores movimentados no Porto de Sines não continham mercadorias com características ou referências associadas» a transporte militar.
O executivo sublinha ainda que «foram integralmente cumpridos os procedimentos estabelecidos na legislação e regulamentação aplicáveis ao transporte marítimo e ao controlo de mercadorias» .
Na pergunta enviada ao Governo, o deputado Fabian Figueiredo referia receios de organizações internacionais contra a ocupação da Palestina por Israel e sublinhava que «com base em carregamentos anteriores desta mesma rota, estima-se que a carga possa incluir aço militar especializado e casquilhos para a produção de projéteis de artilharia de 155mm – o tipo de munição pesada utilizada intensivamente em bombardeamentos contra zonas densamente povoadas em Gaza».
Perante as suspeitas de transporte de material militar, o Ministério das Infraestruturas garante que as autoridades atuaram em várias frentes, tendo a Autoridade Aduaneira procedido «aos correspondentes controlos administrativos e físicos aos contentores movimentados no Porto de Sines» .
O Governo garante ainda que «as autoridades nacionais atuarão sempre no estrito cumprimento do direito internacional, do direito da União Europeia e da legislação nacional aplicável, designadamente no que respeita aos regimes sancionatórios em vigor e às competências legalmente atribuídas às diferentes entidades envolvidas» .
Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: D.R.
