(em atualização)
“Sabemos que ainda teremos uma situação difícil que vai prolongar as condições que justificaram precisamente esta situação de calamidade”, afirmou esta quinta-feira Luís Montenegro, numa declaração na residência oficial em São Bento, em Lisboa, após a reunião semanal do Conselho de Ministros e depois de se ter reunido com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Devido ao mau tempo, o Governo começou por decretar situação de calamidade em Portugal continental entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo depois estendido até ao dia 08 de fevereiro para 68 concelhos, voltando hoje a prolongar até 15 de fevereiro.
O primeiro-ministro revelou igualmente que o Governo aprovou um regime excecional e experimental para acelerar a reparação urgente e reconstrução de casas, sem controlo administrativo prévio.
“Aprovámos também hoje um regime excecional para acelerar os processos e decisões, que nunca foi experimentado em Portugal. [Tratam-se] de medidas temporárias e excecionais para uma situação muito excecional”, afirmou, acrescentando que este regime excecional aplica-se às obras de reparação e reconstrução urgentes, nas regiões afetadas, que deixam de ter um controlo administrativo prévio.
Segundo Luís Montenegro, o Governo está “esgotar todas as suas possibilidades” na resposta aos fenómenos climáticos extremos que têm atingido o país e defendeu que “nunca o Estado decidiu com tanta rapidez”.
“Nunca o Estado respondeu com esta rapidez e, independentemente de estarmos absolutamente cientes do drama que para muitas famílias, pessoas e empresas significa a situação por que estão a passar, quero também dar esta palavra de que estamos mesmo a esgotar todas as nossas possibilidades para decidir rapidamente poder acorrer às suas necessidades”, afirmou.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Goncalo Borges Dias_GPM
