Este programa “visa garantir precisamente que o projeto do Alqueva continua, cada vez mais, a ser um enorme ativo desta região, tanto do lado de Portugal, como do lado de Espanha”, que “também é muito beneficiado” pelo empreendimento, argumentou.
Em declarações aos jornalistas, depois de presidir à assinatura do protocolo de colaboração para a elaboração do PEAAP, a governante que tutela as pastas do Ambiente e da Energia lembrou que este instrumento de gestão territorial já devia ter avançado “há muito tempo”.
Os Municípios que rodeiam a albufeira do Alqueva “estão à espera há cerca de 20 anos”, disse, aludindo ao facto de o PEAAP servir para substituir o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (POAAP), cuja última versão data de 2006 e que deveria ter sido alvo de uma revisão, que nunca chegou a avançar.
Após a cerimónia de hoje, na presença de autarcas da região, a ministra do Ambiente frisou que a espera acabou e que o novo instrumento, agora transformado em programa especial, “é uma realidade”, porque vai começar a ser elaborado.
O protocolo para a sua conceção foi assinado entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) e a Associação Transfronteiriça de Municípios do Lago Alqueva (ATLA).
Orçado em 307 mil euros – dos quais 50% a cargo da APA, 30% suportados pela ATLA e 20% da responsabilidade da EDIA – o PEAAP deverá estar pronto dentro de aproximadamente dois anos, seguindo-se depois o processo com vista à sua aprovação, foi referido na cerimónia.
Maria da Graça Carvalho salientou que o objetivo é “regularizar as questões relacionadas com Alqueva, questões de navegabilidade, as margens, o que se pode fazer ou não, a questão das ilhas, dos pontos de entrada”, entre outras: “É um programa que vai beneficiar do ponto de vista da qualidade da água o ambiente, tanto dentro do Alqueva como nas margens do Alqueva, do lado português e do lado espanhol”.
O que importa é criar normas que, “em conjunto, regularizem toda a atividade nas margens e no Alqueva”, com um instrumento adequado “às necessidades de hoje, à realidade de hoje, que é muito diferente de quando o anterior [plano, o POAAP] foi feito”, originalmente em 2002 e, depois, revisto em 2006.
A ministra reconheceu que, nesta zona, “há um grande interesse também da atividade de turismo, também de turismo ambiental, de produção de energia elétrica, da agricultura”, sendo que “tudo isso irá ficar vertido neste plano”, tendo em atenção “a proteção da qualidade da água, a proteção do ambiente, as questões da biodiversidade, a proteção das espécies. Isso tudo ficará, mas é compatível”.
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa
Uma resposta
Pelo menos teem uma ideia mas daqui até a sua concretização vai correr muita água e muitos interesses, gostava de ver o que inclui o projeto e se previram armazenamento e distribuição de água por por regiões com previsão de excessos e escoamentos programados ou seja, um aqueduto moderno de águas armazenadas por sectores onde a água fica disponível para rega e filtrada para consumo.