Grândola altera PDM para construir habitação a custos controlados

A Câmara de Grândola iniciou um processo de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) com o objetivo de reclassificar solos rústicos em urbanos para construção de habitação a custos controlados.

Trata-se de «uma alteração simplificada» que visa avançar «com a adaptação de terrenos rústicos para a construção de habitação pública» nas freguesias de Azinheira dos Barros e Melides, explicou o presidente da Câmara de Grândola, Luís Vital Alexandre.

Segundo o autarca, na freguesia de Azinheira dos Barros existe um pequeno terreno, onde serão construídas 27 habitações, numa iniciativa da Fundação Padre Américo, com um investimento estimado de 4,4 milhões de euros.

Já o outro terreno, na freguesia de Melides, destina-se a operações de loteamento para «construção de habitação pública de iniciativa municipal» e com um custo superior a 12 milhões de euros.

«Os preços de construção são altamente voláteis e, em Grândola, estão particularmente altos. Portanto, temos de ter uma oferta de escala que permita baixar estes custos de construção» e combater a especulação imobiliária, sublinhou o autarca, estimando que sejam construídos cerca de 120 fogos para «habitação a custos controlados ou arrendamento acessível» em Melides.

«Todo o procedimento é de iniciativa pública e municipal, [a qual] vai estar devidamente enquadrada ou regulamentada, não havendo possibilidade de derivar para qualquer outra finalidade, senão habitação pública a custos acessíveis ou custos controlados», afiançou.

Luís Vital Alexandre salientou que os fogos se destinam a «residentes e jovens» do concelho, visando fixar população no território com habitação digna. «A habitação no concelho de Grândola é uma questão muito crítica, mas o foco serão as pessoas do concelho, os jovens do concelho», afirmou, realçando que o objetivo passa por acelerar os procedimentos para «iniciar a construção no menor espaço de tempo».

Além da freguesia de Melides, o município desenvolve igualmente projetos de habitação pública em Grândola, Carvalhal e Azinheira dos Barros. «Estamos também a analisar a cedência de terrenos para cooperativas e a aquisição de moradias devolutas para posterior reabilitação», acrescentou.

A fase de participação pública preventiva do PDM, no âmbito da lei que facilita a reclassificação de solos rurais para urbanos, decorre desde 16 de março e termina esta sexta-feira.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: D.R.

Uma resposta

  1. Como a decisao de alteracao simplificada do PDM ,relativa ao terreno da fundacao Padre Americo ,e do terreno adquirido pela camara foi tomada pelo anterior executivo em 25 de Setembro de 2025, e face a urgente necessidade de habitacao a custos controlados, importa perguntar ,porque demoraram quase 6 meses a avancar com este processo?

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