Greenpeace diz que costa alentejana está numa «encruzilhada crítica»

O litoral alentejano está a perder áreas de praia a um ritmo acelerado e o problema não é apenas climático: um novo relatório da Greenpeace Portugal atribui a degradação da costa à conjugação das alterações climáticas com décadas de pressão urbanística e com falhas na aplicação das regras que deveriam proteger o litoral. A organização sustenta, ainda assim, que o agravamento não é inevitável.

Luís Godinho (texto) e Cabrita Nascimento (fotografia)

Cerca de 40% das praias naturais do litoral alentejano podem desaparecer até 2100 e os danos económicos ultrapassar os 200 milhões de euros por ano. As conclusões são do relatório «Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco», divulgado pela associação ambientalista Greenpeace Portugal.

O documento dedica um capítulo à costa alentejana, que «abriga importantes espaços protegidos, como o estuário do Mira (Reserva Natural) e a costa Vicentina (Parque Natural)». Para a organização, este troço «encontra-se numa encruzilhada crítica entre o desenvolvimento turístico e a conservação».

O relatório assinala que a costa alentejana «sofre graves pressões urbanísticas em zonas sensíveis», identificando três casos. Em Vila Nova de Milfontes, refere, «a progressão erosiva na praia das Furnas e no estuário do Mira exige intervenções recorrentes de alimentação artificial de areia para proteger o cordão dunar».

Na Zambujeira do Mar, o «assentamento urbano no topo da arriba está classificado como zona de risco devido à instabilidade geomorfológica das falésias, limitando severamente novas construções pelo plano costeiro Espichel-Odeceixe».

Já na praia de Odeceixe, acrescenta, «a principal pressão ambiental se concentra na forte carga turística estival e no estacionamento desordenado em áreas de proteção dunar e domínio público marítimo».

«O resultado é uma erosão costeira acelerada, também devido à subida do nível do mar», lê-se no documento, que antecipa ainda «tempestades mais intensas e ondas de calor marinhas, nas quais a temperatura da água será superior à média».

Os efeitos já se fazem sentir na economia do mar. Segundo a Greenpeace, «houve uma redução de 20,9% nas capturas de polvo (2023) devido ao aquecimento da água (1,8 ºC na plataforma continental) e à poluição por tóxicos provenientes da agricultura».

E conclui: «Sem medidas urgentes, 40% das praias naturais poderão desaparecer até 2100 e os danos económicos ultrapassarão os 200 milhões de euros por ano.» No cenário de emissões considerado, o nível do mar deverá subir 0,35 metros até ao final do século.

Num horizonte mais próximo, e com base em projeções da organização científica Climate Central, o relatório enumera as áreas do litoral alentejano em risco até 2030: Carrasqueira, lagoa de Santo André, porto de Sines e diversas praias, entre as quais as da Comporta, do Pego, de Morgavel e da baía de Porto Covo, a que se somam a ilha do Pessegueiro, a praia do Malhão, a área da foz do rio Mira e o troço entre a praia das Furnas e a praia da Carriagem, entre outras.

Em capítulo separado, o relatório trata os concelhos de Grândola e de Sesimbra, que apresenta como «exemplos fundamentais da falha sistémica na transposição de normas de proteção para os planos municipais». Sobre Grândola, afirma que «assiste-se a uma obstrução sistemática ao acesso à informação sobre licenciamentos, dificultando a fiscalização cívica por parte de movimentos e associações voluntárias». A Agência Portuguesa do Ambiente fiscalizou 22 praias ao longo dos 45 quilómetros de costa do concelho, «encontrando duas praias com acesso controlado e sete com acesso restrito por complexos turísticos». A organização escreve ainda que projetos como o Costa Terra e Comporta Dunes «violam a faixa costeira de proteção ao localizarem campos de golfe a menos de 500 metros da linha de água», e que «a urbanização intensiva em Grândola e Tróia compromete a recarga do aquífero Tejo-Sado, essencial para as economias locais face à seca».

A leitura nacional do relatório é a de que o problema não é apenas climático. «O diagnóstico de 2026 é inequívoco: a costa portuguesa não enfrenta apenas uma crise climática, mas uma falha sistémica de planeamento e fiscalização», afirma a Greenpeace, que localiza a origem do problema no plano jurídico: «A maior fragilidade reside na não transposição das normas de proteção dos Programas da Orla Costeira (POC) para os Planos Diretores Municipais (PDM).» E resume: «O problema não é a falta de normas: é a distância entre a proteção prevista no papel e a proteção efetivamente assegurada no território.»

Quanto aos impactos, o relatório indica que «mais de 25% da costa continental está em recuo, com perdas de até dois metros por ano em algumas zonas», que o nível do mar sobe em Portugal a 3,7 mm por ano, «um valor superior à média global», e que mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco. O inverno de 2025-2026 é descrito como «o maior episódio de erosão acumulada alguma vez documentado, deixando o litoral sem capacidade de resiliência natural», com 749 ocorrências e 571 danos críticos registados pela Agência Portuguesa do Ambiente e recuos médios «entre os 10 e os 20 metros, tendo chegado aos 40 metros em algumas zonas».

A organização ambientalista considera insustentável a resposta seguida até aqui, lembrando que a alimentação artificial das praias absorveu cerca de 350 milhões de euros — «soluções temporárias, dinheiro deitado ao mar» — enquanto «70% dos sistemas dunares estão deteriorados ou em recuo» e «mais de 60% da costa portuguesa está urbanizada ou em processo de urbanização».

Ainda assim, o documento recusa a inevitabilidade do agravamento dos problemas de erosão. «A crise climática já está aqui e, como este relatório mostra, está cada vez mais grave. A boa notícia é que existem soluções para a enfrentar», escreve a Greenpeace, que defende a prioridade às soluções baseadas na natureza e sustenta ser «fundamental dar prioridade à reconstrução de cordões dunares, que funcionam como barreiras dinâmicas, em vez de quebra-mares de betão, para garantir a sobrevivência dos areais». Recomenda ainda que o país passe de uma política de defesa da linha de costa para uma de gestão planeada do recuo, retirando infraestruturas onde o mar já não possa ser travado, e considera urgente «rever todos os POC, para os adaptar às ameaças decorrentes das alterações climáticas».

A conclusão fecha com um aviso: «A costa portuguesa não é uma linha a defender, mas sim um ecossistema dinâmico a respeitar. (…) Se não forem tomadas medidas, até 2100 poderemos ver inúmeras praias transformadas em memória histórica.»

«Areia para os olhos»

A Quercus acusou a ministra do Ambiente e Energia e a Agência Portuguesa do Ambiente de «atirarem areia para os olhos dos portugueses» sobre o acesso público às praias de Grândola, após uma reportagem da NOW sobre o ‘resor’t Costa Terra, em Melides. Contrariamente ao afirmado pela ministra, diz a associação, os acessos não estão «todos repostos», como se viu nas praias da Galé-Fontainhas e da Aberta Nova.

«A força do grande capital é o que continua a comandar as políticas de ordenamento do território em Portugal», sobrepondo-se «ao cumprimento da lei». Torniquetes, vedações, cancelas, registo de identidade e seguranças privados são, para a Quercus, «uma estratégia de intimidação e uma forma de privatização indireta». A associação exige fiscalização que não seja «apenas para a fotografia» e defende que a ausência de barreiras passe a ser «condição não negociável» no licenciamento de novos empreendimentos.

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