O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, refere que, nos últimos tempos, “tudo é motivo para tirar guardas da zona prisional” e que, por isso, existem “quebras de segurança enormes no Estabelecimento Prisional (EP) de Beja”. 

“Preocupa-nos que não haja uma visão macro de segurança quando o que aconteceu em Vale de Judeus [uma fuga de cinco reclusos com medidas especiais de segurança] parece que não foi exemplo para ninguém nos serviços prisionais”, sublinha.

Frederico Morais acusa também a direção do referido estabelecimento de estar “à deriva” e com uma “má gestão”, independentemente da “falta de efetivos que é transversal” a todas as forças de segurança: “Tenho provas e não falo só por falar. Uma coisa que gosto de fazer sempre que tenho um problema é apresentar a solução e justificá-lo com factos e este é um dos factos que está mais do que relatado pelos colegas desse estabelecimento”.

O dirigente sindical evoca, a título de exemplo, o episódio que ocorreu no início do mês quando um guarda prisional do EP de Beja foi agredido por um recluso, depois de este o retirar de uma zona onde estava a causar distúrbios” com um profissional de saúde.  “O recluso estava a exigir a uma enfermeira de serviço que lhe fizesse um tratamento que esta não podia fazer sem autorização médica e, quando o colega o retirou dessa zona, ele deu-lhe um soco na cara”, afirma, acrescentando que “o recluso acabou por ser isolado e transferido para Monsanto”.

O protesto dos guardas prisionais do EP de Beja tem início na segunda-feira, com a recusa em fazer horas extras, e vai prolongar-se, de 16 de dezembro a 31 de janeiro, com uma “greve total”, que irá “limitar as atividades dos reclusos”, com a assunção “apenas dos serviços mínimos”, ou seja, “terão acesso à higiene, à saúde e à alimentação, mas estarão fechados 22 horas por dia”.

“Não irá haver cante alentejano, as saídas de reclusos para o exterior serão só em caso destes terem a sua vida em perigo ou para tratamentos para a tuberculose, hepatite, sida ou covid” ou ainda, aquelas que são para apresentações nos tribunais, quando houver “alteração da medida de coação”, sublinha.

Os guardas prisionais do EP Beja já tinham estado em greve no mês de outubro, mas “suspenderam temporariamente a paralisação” para garantir uma “ronda de negociações” com a direção: “Apresentámos uma proposta à diretora [e] os representantes do sindicato localmente tiveram uma reunião”, mas não houve entendimento, acrescentou.

“Um EP não é uma escola primária, nem um jardim-de-infância e as pessoas estão lá porque um juiz de direito decidiu que não podiam viver em sociedade devido aos crimes que cometeram”, argumenta Frederico Morais, defendendo que os reclusos “têm que ser reeducados e reinseridos na sociedade através de normas e regras”.

Atualmente, o Estabelecimento Prisional de Beja tem um efetivo de 53 guardas prisionais para 198 reclusos. 

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Arquivo/D.R.