Em vez da «concentração de multidões de utentes em poucos pontos», a promotora do Comporta Beach Resort defende que deve ser criada «uma rede de acessos e estacionamentos» e que essa rede deve ser acompanhada por «novas praias vigiadas e concessionadas».

É «urgente a implementação de decisões pragmáticas e inovadoras na gestão dos acessos e estacionamentos ao longo de toda a costa alentejana, começando por uma revisão inteligente dos instrumentos de planeamento», refere.

Esta tomada de posição surge no âmbito de uma disputa com o Grupo Pestana relacionada com os acessos às praias das Camarinhas e da Duna Cinzenta, no concelho de Grândola. Segundo noticiou o semanário Expresso, a promotora imobiliária ameaça avançar com uma providência cautelar caso a APA altere o Programa da Orla Costeira (POC) Espichel-Odeceixe para criar mais 250 lugares de estacionamento junto à única entrada pública para as duas praias.

«Ambos os empreendimentos interditam o acesso às praias públicas pelo seu interior e em tempos a APA e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) não autorizaram novos acessos e estacionamentos nas áreas dunares fora da área privada», escreve o Expresso.

A Coporgest argumenta que, em 18 de julho, aquando da visita da ministra do Ambiente às praias do litoral alentejano, «o Grupo Pestana divulgou um comunicado onde afirmava “defender há mais de uma década uma solução integrada para acesso à praia das Camarinhas”», na zona da Comporta.

«A Coporgest considera que esta afirmação não corresponde à realidade dos factos», pois «o Pestana Tróia tem diante de si a praia das Camarinhas, cujo acesso foi vedado ao público há 12 anos». Por isso, continua, «só conseguem aceder a essa praia os proprietários e hóspedes do Pestana Tróia, como as autoridades bem sabem».

Já a Coporgest está a construir o Comporta Beach Resort, junto à praia da Duna Cinzenta, localizada a norte das Camarinhas, já tendo solicitado à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa um levantamento topográfico e o cálculo da lotação máxima da praia.

Com base nesses dados incluiu no projeto a construção, em curso, de um parque de estacionamento subterrâneo de acesso público, com entrada direta pela estrada nacional e elevador para pessoas com mobilidade reduzida.

Segundo a empresa, o futuro estacionamento permitirá o acesso público à praia da Duna Cinzenta, mas os seus utilizadores, somados aos hóspedes do Comporta Beach Resort, esgotarão a lotação daquela praia.

A promotora imobiliária acusa o Grupo Pestana de pretender «construir um parque de estacionamento no extremo norte do seu resort», numa área que classifica como «zona verde de proteção», referindo que a intenção será «encaminhar o público para a praia da Duna Cinzenta, exceder a lotação desta e, sobretudo, afastar o público da “sua” praia, consagrando definitivamente a escandalosa privatização da praia das Camarinhas».

A empresa apela às autoridades competentes para utilizarem os instrumentos jurídicos disponíveis, incluindo a expropriação ou a criação de servidão pública, «para impor a legalidade» e revela que já transmitiu à APA e ao Ministério do Ambiente que se irá opor ao projeto «por todos os meios ao seu alcance».

«O parque de estacionamento das Camarinhas deve ser posicionado no terreno por forma a dar acesso efetivo a essa praia, e não a outras, como pretende o Pestana Tróia», diz a empresa.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa