Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explica que a reprogramação foi aprovada pela Comissão Europeia, “formalizando o resultado da revisão intercalar” do Alentejo 2030 e “permitindo alinhar os fundos europeus com novas prioridades estratégicas e desafios emergentes da região”.

O programa operacional regional passa, assim, a integrar “novas prioridades específicas”, financiadas maioritariamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

A defesa é uma das novas prioridades, “com o reforço das capacidades industriais, com enfoque em tecnologias de dupla utilização”, indica a CCDR, sendo que este sector irá contar com 25 milhões de euros de dotação global, através dos vários instrumentos de financiamento.

Outra das prioridades é a água – com uma dotação global de 24 milhões de euros – visando “a promoção do acesso seguro à água, gestão sustentável e resiliência hídrica”.

A dotação de valor mais elevado, combinando os vários instrumentos de financiamento europeus, é direcionada à habitação “a preços acessíveis e sustentável”, com um total de 59,5 milhões de euros.

O objetivo passa por reforçar o “acesso à habitação, tanto em contexto urbano como territorial integrado”, segundo o comunicado da CCDR, no qual é indicado que as “competências para a descarbonização” constituem a outra aposta estratégica, contando com 3,5 milhões de euros. Trata-se de apostar em investimentos “em educação, formação e qualificação orientados para a transição climática”.

Segundo a CCDR, a reprogramação do Alentejo 2030 permite ainda reforçar investimentos em domínios considerados prioritários para o desenvolvimento da região, como são os casos da investigação, inovação e adoção de tecnologias avançadas, empresas e administração pública. Eficiência energética, economia circular e mobilidade urbana sustentável, educação, formação ao longo da vida, saúde, inclusão social e cultura são mais alguns dos sectores, entre outros.

“Em paralelo” – prossegue – “foram ajustadas dotações financeiras entre objetivos específicos, revistos indicadores de realização e resultado e clarificado o âmbito de intervenção do programa face a outros instrumentos nacionais e europeus”.

Para a CCDR, a aprovação da reprogramação do Alentejo 2030, que conta com uma dotação global a rondar os 1.104 milhões de euros, “constitui um passo decisivo para reforçar a resposta da região aos desafios económicos, sociais, ambientais e territoriais atuais e futuros”, contribuindo “para um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e resiliente do Alentejo, em alinhamento com as prioridades europeias e nacionais”.

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa/Arquivo