Hospitais de Portalegre e do Litoral em projeto-piloto para dispensa de metadona

Os Hospitais de Portalegre e do Litoral Alentejano vão integrar, a partir da segunda quinzena de abril, o projeto-piloto de dispensa e administração de metadona em farmácias comunitárias, abrangendo 12 doentes em cada um dos territórios.

De acordo com a presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), Joana Teixeira, estes dois hospitais e o de Portimão foram selecionados para este projeto pois servem regiões consideradas “como sendo as mais carenciadas do ponto de vista de recursos humanos para prestar os serviços de tratamento e substituição de opioides”.

A fase piloto prevê a participação inicial de três farmácias por região, sendo que cada uma acompanhará quatro doentes. A futura adesão voluntária de outras farmácias será formalizada mediante comunicação através do Portal Licenciamento+.

O anúncio foi feito por Joana Teixeira na Comissão Parlamentar de Saúde, onde apresentou o relatório anual sobre comportamentos aditivos – 2024: “Vamos arrancar com 12 doentes em cada uma das três regiões já na segunda quinzena de abril. Portanto, está tudo a decorrer dentro do previsto para que isso seja uma realidade muito em breve”.

Joana Teixeira salientou que todos os parceiros – Associação Nacional de Farmácias (ANF), Associação das Farmácias Portuguesas, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e o ICAD – estão “em sintonia” e “a colaborar” neste projeto.

O protocolo para a dispensa e administração de metadona em farmácias comunitárias foi assinado a 24 de novembro de 2025 entre o ICAD, Infarmed, Ordem dos Farmacêuticos, ANF e AFP, marcando o regresso deste serviço, após ter sido interrompido em 2012.

Foi assinado no âmbito de Programas de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias com o objetivo de alargar o acesso ao tratamento de pessoas com dependência de opiáceos, através da inclusão das farmácias como locais de dispensa controlada e acompanhamento terapêutico.

De acordo com o ICAD, o consumo ilícito e o abuso de produtos psicotrópicos e estupefacientes têm vindo a registar uma expansão preocupante em vários países, incluindo Portugal, onde existem atualmente mais de 11 mil pessoas envolvidas em programas de substituição opiácea com metadona.

Texto: Alentejo Ilustrado | Fotografia: D.R.

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