Um protocolo entre o Município de Beja, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) e Associação Dignitude vem tornar a vida menos complicada aos idosos de Beja. A partir de agora, os titulares do Cartão Municipal Sénior passam a beneficiar de um desconto imediato de 50% na parte que cabe ao utente na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), e nos dispositivos médicos para diabetes.
Nos termos do protocolo, “a comparticipação é aplicada de forma imediata pela farmácia, pelo que o beneficiário suportará, no momento da aquisição do medicamento, apenas a parte que lhe cabe, descontados os valores comparticipados pelo SNS e pelo Cartão Municipal Sénior”.
De acordo com a autarquia, “visa atenuar uma situação limitativa ao acesso/aquisição da medicação” por parte dos idosos que auferem baixos rendimentos.
Até agora, para atribuição do apoio financeiro à aquisição de medicamentos, os idosos teriam de entregar nos serviços municipais as receitas médicas e as faturas de compra da medicação, só depois sendo reembolsados, num processo “essencialmente burocrático” que era executado de forma semestral.
Através do protocolo com a Dignitude, associação que tem por missão “o desenvolvimento de programas solidários de grande impacto social” e que atua em todo o país, esse período de espera deixa de existir, e os utentes passam a “usufruir dos descontos dos medicamentos” no momento da sua aquisição. “Trata-se”, refere a Câmara de Beja, “de uma mais-valia para a autarquia e principalmente para o utente, que deixa de proceder à entrega das receitas/faturas e não necessita de esperar pelo reembolso”.
O Cartão Municipal Sénior destina-se exclusivamente a apoiar pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, residentes no concelho de Beja há pelo menos seis meses, visando contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida.
Ainda nos termos do protocolo, os beneficiários podem escolher livremente, em qualquer ponto do território nacional, a farmácia onde pretendem adquirir os medicamentos objeto de comparticipação, sendo que o reembolso às farmácia será efetuado através da ANF. Por sua vez, a Dignitude disponibiliza a sua plataforma eletrónica para gestão dos beneficiários e comparticipações efetuadas, “cabendo-lhe a validação online da qualidade de beneficiário do Cartão Municipal Sénior e do receituário apresentado para dispensa de medicamentos e respetiva comparticipação”.
