A governante falava no final da cerimónia de assinatura dos primeiros sete protocolos colaborativos, no valor global de 8,8 milhões de euros, envolvendo o Património Cultural – Instituto Público (PC-IP), a empresa pública Estamo e os municípios.
No caso de Alvito, o investimento na ordem dos 670 mil euros, em duas fases, irá permitir a intervenção na Igreja Matriz, um dos principais símbolos do concelho. Já em Moura, será alvo de obras de recuperação a muralha moderna da cidade, classificada como imóvel de interesse público.
“O prometido é devido, a reabilitação da Igreja Matriz de Alvito será uma realidade”, comentou o presidente da Câmara de Alvito, José Efigénio. Segundo o autarca, “haverá um ligeiro atraso do início da empreitada, devido ao chumbo do empréstimo bancário na Assembleia Municipal, mas será reabilitada contra tudo e contra todos”.
“O que dirão os excelentíssimos senhores da oposição, CDU, PSD, Junta de Freguesia de Alvito e Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia?”, interrogou o autarca, numa alusão ao “chumbo” do empréstimo bancário votado por comunistas, social-democratas e presidentes de junta em reunião da Assembleia Municipal.
“É um dia histórico”, declarou Margarida Balseiro Lopes, sublinhando que este novo modelo “é eficaz, colaborativo e sobretudo próximo do território, permitindo dar resposta ao património classificado que há muito precisava de intervenção”.
Deste montante global, cerca de três milhões de euros serão aplicados já nesta primeira fase, com recurso a verbas do Orçamento do Estado, do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de fundos europeus, através de programas operacionais regionais.
A ministra destacou ainda a importância do papel das autarquias, que assumem a função de dono de obra. “Os autarcas são quem melhor conhece o território. Esta condição irá permitir que as obras possam avançar mais depressa, aumentando a capacidade de preservar um património que temos o dever de valorizar”, frisou.
O novo modelo articular o Ministério da Cultura, através do PC-IP, o Ministério das Finanças, através da Estamo, e as Câmaras Municipais de Alvito, Lisboa, Melgaço, Moura, Ponte da Barca, Póvoa de Varzim e Tavira. Estão previstas intervenções também na Capela de Santo Amaro (Lisboa), na Igreja do Divino Salvador de Paderne (Melgaço), na Igreja Matriz de Ponte da Barca, na Igreja de São Pedro de Rates (Póvoa de Varzim) e na Igreja de Santa Maria de Tavira.
De acordo com o presidente da Estamo, António Furtado, o investimento de 8,8 milhões de euros distribui-se por 3,8 milhões provenientes do Orçamento do Estado, 3,7 milhões de fundos europeus regionais e 1,3 milhões do Fundo de Salvaguarda.
O presidente do PC-IP, João Soalheiro, defendeu que este modelo permite “partilhar responsabilidades na reabilitação e conservação dos monumentos” e garante “que a herança cultural tenha continuidade no futuro”.
Na cerimónia, que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, estiveram presentes representantes do Governo, dos municípios e da Igreja Católica.
