A denúncia de assédio laborar chegou ao Conselho Geral do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) no dia 26 de junho. Uma extensa carta escrita por uma psicóloga a trabalhar na instituição que inclui vários casos de alegado “assédio laboral” e que aponta o dedo à presidente do Politécnico, Fátima Carvalho. Fonte do IPBeja  garante à Alentejo Ilustrado que uma das situações “culminou com a chamada da PSP” ao Politécnico.

Dias depois da receção da carta/denúncia, a 8 de julho, o conselho geral do IPBeja reuniu de forma extraordinária, tendo em conta tratar-se de uma “matéria muito sensível”.

A decisão foi unânime, no sentido de proceder ao “imediato” encaminhamento do processo para a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), “com os todos os elementos” a que o Conselho teve acesso, designadamente a carta/denúncia assinada pela funcionária e um outro documento onde Fátima Carvalho dá conta da sua versão dos factos.

A mesma fonte avançou à Alentejo Ilustrado que a denúncia de “assédio e perseguição grave” apresentada pela técnica superior surge na sequência de um conjunto de episódios, “sendo um dos mais recentes a abertura de um inquérito disciplinar” à funcionária, mandado instaurar pela presidente do IPBeja em novembro do ano passado.

De acordo com a ata do Conselho Geral, a que a nossa revista teve acesso, todos os conselheiros que se pronunciaram sobre o caso, durante a reunião extraordinária, sublinharam a gravidade dos factos denunciados e mostraram-se favoráveis ao envio do processo para a IGEC. 

“Não nos resta outra opção que não a de encaminhar o assunto para a entidade jurídica competente, pois tratando-se de matéria de natureza eminentemente jurídica, o Conselho Geral só poderá intervir no domínio formal e não no material”, disse a conselheira Maria José Ramalho. 

Já o conselheiro Manuel Gonçalves “manifestou a sua estranheza e preocupação após conhecimento dos factos em apreciação e também partilhou da solução de se remeter o assunto para apreciação e decisão” da IGEC. 

E Aldo Passarinho lembrou “que assédio, em qualquer das suas formas, constitui uma questão muito sensível e de grande impacto, também social”, pelo que tinha defendido a realização desta reunião extraordinária para “melhor encaminhamento” do processo. 

No início da reunião, este mesmo conselheiro referiu o caso dos 50 mil euros perdidos pelo IPBeja na sequência de uma fraude informática. Para “salvaguardar responsabilidades individuais, coletivas e a boa imagem do Instituto”, Aldo Passarinho pretendia ver esclarecidas “algumas questões associadas à linha de tempo dos acontecimentos, nomeadamente no que se refere à data da denúncia às autoridades competentes, data de abertura do inquérito e respetivas conclusões, se as houver, e data da comunicação ao revisor oficial de contas”. 

No entanto, a presidente do Conselho Geral, Ana Maria Escoval, lembrou que por se tratar de uma reunião extraordinária não havia “lugar à discussão de outros assuntos, que não os da ordem do dia”, garantindo que o tema voltará a ser analisado na reunião deste órgão a ser marcada para setembro.