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Instituto Politécnico de Beja pagou 50 mil euros de forma indevida

O Instituto Politécnico de Beja transferiu 50 mil euros para uma conta cujo destinatário não verificou. Resultado: o dinheiro foi parar às mãos erradas. E são necessários mais 50 mil euros para regularizar a situação. Luís Godinho (texto)

Por uma situação menos grave, o presidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação (Igefe), José Manuel Passos, apresentou a demissão. Menos grave, apesar do valor em causa. O Igefe transferiu 2,5 milhões de euros para uma conta errada, mas recuperou o dinheiro no dia seguinte. No caso do Instituto Politécnico de Beja (IP Beja) foram pagos 50 mil euros. O dinheiro não foi recuperado. E houve outros 50 mil euros, mais juros, pagos à empresa que, de facto, prestou os serviços.

O caso refere-se a um pagamento efetuado no final do ano passado pelo IP Beja. Dias antes da transferência, a instituição recebeu um email de um endereço de correio eletrónico não identificável – “[email protected]” – a indicar que os valores em dívida à Futurévora, a empresa que efetua os serviços de limpeza, relativos aos meses de novembro e dezembro, deveriam ser efetuados para uma conta bancária diferente da que, até aí, era utilizada.

O problema é que o IP Beja não conferiu a autenticidade dessa conta. Ou seja, transferiu 50.421 euros para uma conta que não a da empresa que efetivamente prestou o serviço, tendo por base o tal email cuja autenticidade não tinha sido confirmada.

“Tudo isto é revelador de uma gestão errática. Uma entidade pública como o IP Beja não pode efetuar pagamentos sem um documento bancário a autenticar a titularidade da conta. É uma regra básica”, diz ao Alentejo Ilustrado uma fonte com longos anos de experiência na contratação pública. “É um erro de palmatória que responsabiliza, desde logo, quem dirige a instituição, isto é a presidente do Politécnico”, acrescenta a mesma fonte.

De acordo com o jornal Público, que esta terça-feira noticiou o caso, a empresa que prestou o serviço já recebeu o valor em dívida, acrescido de cerca de três mil euros em juros, estando o caso a ser investigado pela Polícia Judiciária. 

“Nós tínhamos transferido o dinheiro, achávamos que estava pago. Como esta é uma situação nova, demorámos a perceber o que se tinha passado”, disse ao jornal a presidente do IP Beja, Fátima Carvalho, garantindo ter ordenado uma “inspeção interna” ao caso.

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