«Não se pode acabar com a presunção de inocência de quem é acusado, mas também não se pode presumir que a vítima está a mentir. Isso tem que mudar, se não as pessoas nunca se sentirão seguras para denunciar e nunca vamos avançar no combate ao assédio», avisa Sílvia Roque, investigadora da Universidade de Évora e especialista em estudos sobre violência.
A investigadora chama a atenção para a «dupla forma de desqualificar o que as vítimas dizem», explicando que a sociedade «é patriarcal, sexista e desqualifica as denúncias das mulheres, em particular», uma vez que «o fenómeno afeta, especificamente e fundamentalmente, mulheres».
Para Sílvia Roque, é necessário tratar o assédio como uma «expressão de uma violência», inserida numa «violência estrutural» que empurra determinados grupos para a condição de vítimas, por terem menos poder, e outros para a condição de agressores.
Maria João Faustino, investigadora doutorada em Psicologia, observa que «tudo serve para desacreditar e culpabilizar as vítimas».
«Porque ela ‘tem ar de ser fresca’, porque ‘estava à procura de atenção’, porque com aquele ar ‘deve ter tido muitos’. Tudo serve. O aspeto, comportamento, o passado sexual, tudo. Mesmo quando a formulação não é ‘ela pôs-se a jeito’, isso está nas entrelinhas. Ela podia ter travado, podia ter reagido de outra maneira. Ainda não saímos desse quadro mental, de todo», frisa.
Também Anália Torres, socióloga e professora catedrática, alerta para a «cultura dominante de tentativa de descredibilização de quem denuncia», algo que considera «altamente penalizante».
«Há, normalmente, um padrão em que a palavra da vítima é desclassificada, desconsiderada e que a presunção de inocência pesa sempre mais para a pessoa que é acusada. Há uma regularidade de desconsideração da palavra das vítimas que é altamente penalizante», lamenta.
Para Bernardo Coelho, docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, «presumir que a pessoa acusada é inocente não significa presumir que quem denuncia está a mentir».
«Na discussão pública de casos de assédio isso confunde-se», avisa o investigador do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género. Segundo o docente, a descredibilização das vítimas acontece também devido ao «monopólio da palavra legítima» por parte dos alegados agressores.
«As pessoas acusadas têm a capacidade de reagir como reagem, negando, avançando com processos judiciais, porque se sentem legitimadas pelo lugar de poder que ocupam, dentro das organizações mas também de prestígio social. Sentem que a sua palavra vale mais», afirma.
É neste contexto que surge a «dupla vitimização» de quem acusa, uma vez que o «funcionamento das questões de género e da estereotipia» leva a olhar para as mulheres que denunciam como «perigosas, insidiosas, mentirosas».
Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Carol Morena/UEFG
