«A viagem foi organizada e acompanhada pelas autoridades francesas e portuguesas, procurando garantir o bem-estar destes meninos», indica um comunicado do Conselho Superior de Magistratura (CSM).

Na nota, o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal destaca «a extraordinária cooperação entre as diversas entidades envolvidas e o seu empenho em salvaguardar o superior interesse destas crianças num momento tão difícil das suas vidas».

O tribunal manifesta a expectativa de que o futuro reserve a estas duas crianças francesas, de quatro e cinco anos, «muitas alegrias e a segurança e afeto que merecem».

Na passada terça-feira, também através de uma nota enviada pelo CSM, o Tribunal de Setúbal anunciou que os dois irmãos menores franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, iriam regressar a França, ficando ao cuidado dos serviços de apoio social de Colmar.

As autoridades francesas, «através dos mecanismos de cooperação judiciária, comunicaram ter tomado a decisão provisória de colocação destas crianças aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar, enquanto procedem à avaliação de familiares ou terceiros com vista a aferir as condições destes para acolher as crianças», foi então comunicado.

Com este pedido, o «Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém decidiu o regresso das crianças ao seu Estado de residência habitual», França, para que sejam determinadas as respetivas medidas de proteção, disse o tribunal na altura.

Segundo a nota então enviada pelo CSM, o pedido foi feito ao abrigo do regulamento europeu que estabelece que a aplicação de medidas de proteção e de responsabilidade parental cabe às autoridades judiciárias da residência habitual das crianças — ou seja, França.

Nessa ocasião, o tribunal esclareceu que o regresso a Colmar seria feito em articulação entre as autoridades francesas e portuguesas, esgotando-se assim, com a saída das crianças de Portugal, a intervenção portuguesa.

Por outro lado, relativamente aos dois suspeitos de terem abandonado as crianças em Alcácer do Sal — a mãe dos menores e o seu companheiro —, ambos se encontram neste momento detidos e indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada e de exposição e abandono.

A mulher, de 41 anos, está detida na cadeia de Tires e o companheiro, de 55 anos, na prisão anexa à Polícia Judiciária, em Lisboa.