Faço um balanço positivo de 2024, esta- mos num momento a nível local e regional de transição entre dois quadros comunitários, entre o Alentejo 2020 e o Alentejo 2030, o que significa que este foi um ano de encerramento de alguns projetos e marcado pelo arranque de muitos outros, do 2030, cujos avisos estão a sair.
Espera-se que o próximo ano seja já de concretização plena do novo quadro comunitário, quer para os municípios, quer para a região, portanto. Estou a falar dos projetos individuais de cada município, dos envolvidos no Sistema de Incentivos de Base Territorial da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e também nos avisos que são abertos pela Autoridade de Gestão para o tecido empresarial, para o associativismo e para outras dinâmicas do território. Acredito que esta transição entre programas se traduza no reforço dos fundos executados e, portanto, do investimento.
A nível do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 2025 será um ano decisivo para a concretização de projetos, cuja execução começou a acelerar este ano, ainda que com alguns constrangimentos. Tivemos dificuldades que não foram exclusivas do Município de Alandroal, que são transversais ao território todo, e aqui destaco dificuldades para a execução de projetos por força da falta de empresas a concorrer.
Houve concursos PRR desertos que geraram atrasos e obrigaram a um relançamento dos concursos. Isto está a acontecer, por exemplo, ao nível dos projetos ligados à saúde, à construção das extensões de saúde, de lojas do cidadão e das Estratégias Locais de Habitação.
Há alguma preocupação associada à execução do PRR face aos prazos que temos no horizonte, pois todos os projetos terão de estar concluídos no primeiro trimestre de 2026 e, neste momento, os municípios estão já, de alguma forma, a tentar sensibilizar o Governo para tentar, junto da União Europeia, uma prorrogação dos prazos de execução, nem que seja apenas por um período de seis meses. Isso poderia significar uma execução muitíssimo superior àquela que se perspetiva se a conclusão acontecer no momento que está previsto.
A falta de empresas a concorrer é um fator externo à vontade das entidades executoras, a que se somam alguns processos burocráticos associados, nomeadamente a necessidade de projetos de eficiência energética, cuja legislação é muito recente.
Enfim, houve um conjunto de procedimentos que atrasou o arranque, não é por acaso que o Governo decidiu agora agilizar as normas do PRR, mas isso não beneficiou os que já estavam em execução. Estas são as principais questões que se colocam às autarquias, tanto a nível do Portugal 2030 como o PRR. Em resumo: 2024 foi o ano de lançamento de muitos projetos, 2025 sê-lo-á também, mas já com uma execução muito maior.
