“Um Presidente da República não é juiz. Eu respeito, evidentemente, a decisão judicial. Acho que é bom para o país que não haja suspeitas que recaiam sobre um primeiro-ministro em exercício”, disse o candidato apoiado pelo Livre.

Questionado pelos jornalistas sobre o arquivamento pelo Ministério Público (MP) da averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o candidato às eleições presidenciais Jorge Pinto reiterou o que, segundo ele, já tem dito: “A necessidade de transparência, de ética na política é essencial”.

Segundo o candidato, se for eleito como Presidente da República, quando indigitar e nomear um primeiro-ministro vai assegurar-se de que lhe diz que, “num caso semelhante a este de Luís Montenegro, há essa transparência”.

“Há até a possibilidade [desse governante] colocar uma empresa pessoal em mãos de uma gestão autónoma durante o mandato para que, no fundo, apliquemos as melhores práticas que já existem a nível global também no nosso país para evitar até problemas como este”, sugeriu.

Nesta deslocação a Évora, em que visitou a Associação Évora 2027, gestora da Capital Europeia da Cultura, Jorge Pinto foi também questionado sobre o facto de Luís Montenegro ter dito que, na prática, o que foi promovido foi “um autêntico inquérito criminal”.

Jorge Pinto argumentou que respeita “muito a separação de poderes” e defende a existência no país de “um poder judicial que investiga também os representantes eleitos, quando assim o deve fazer, evidentemente, dentro das normas constitucionais e dentro daquilo que é o respeito também pela vida privada de cada um”.

“Que foi alvo de uma investigação preliminar é um facto, que essa investigação preliminar vai ser arquivada é um outro facto e, portanto, tudo o resto são opiniões dos intervenientes”, sustentou, insistindo que o que importa é que “essa separação de poderes seja assegurada em todas as suas dimensões”.

Ou seja, insistiu, “que se investigue o que deve ser investigado, sem que isso signifique uma devassa da vida privada das pessoas ou uma investigação ao arrepio daquilo que a própria lei diz”.

E, em paralelo, “que haja também essa transparência no que diz respeito às próprias averiguações preventivas, para que toda a informação que já existe e que pode ser consultada, o possa ser por vós, enquanto jornalistas, por nós, enquanto cidadãos também, para que haja realmente essa transparência total e que não restem dúvidas em relação a este processo”.

O candidato presidencial disse ainda que, como deputado, fez e entregou a sua declaração à Entidade para a Transparência “há poucos meses” e, agora, para as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, vai atualizá-la, com “o pouquíssimo” que frisou ter mudado sua vida. 

Texto: Alentejo Ilustrado/Lusa | Fotografia: Nuno Veiga/Lusa