José Alberto Fateixa: “A população, os migrantes e os portugueses”

A opinião de José Alberto Fateixa (professor)

A população no mundo continua a crescer, de acordo com a ONU, em 2022 éramos cerca de 8 biliões, 14,1% na Europa, Estados Unidos e Canadá, 21,4% em África, 55,6% na Ásia e 8,9% no resto do mundo. Estima-se que em 2100 a população seja de 11,2 bilhões. Os países com maior taxa de natalidade estão em África e na Ásia. Portugal no lugar 161º entre 195 países.

Em todo o mundo a população está a envelhecer, e o crescimento é em número e na proporção de pessoas idosas. Nos países desenvolvidos esta evolução está a ser muito rápida e estudos prevêem que os mais de 60 anos dupliquem até 2050 apontando Portugal como o terceiro país mais envelhecido em todo o mundo. Em 2022, Portugal é o segundo país com maior percentagem de pessoas com mais de 65 anos da União Europeia. 

As sociedades democráticas mais desenvolvidas, como Portugal, são confrontadas com massivas chegadas de pessoas das mais variadas origens o que coloca complexos desafios de integração. Perante estes problemas os populistas de extrema-direita usando mensagens diretas e simples, estimulam ambientes relacionais de tensão e confronto, com o grande propósito de ir desfazendo ou até destruindo os regimes democráticos. 

Como é evidente houve e haverá questões de segurança, de legalização, de relacionamentos sociais, de aceitação da diversidade religiosa…, mas acredito ser possível encontrar soluções humanizadoras. 

Portugal alicerçou o desenvolvimento em políticas públicas progressistas que alteraram positivamente a nossa vida coletiva. Por exemplo, a criação do Serviço Nacional de Saúde e a aposta na Educação. 

Se é verdade que nascem menos bebés, e a mortalidade infantil diminuiu, os níveis de escolaridade aumentaram e os portugueses são cada vez mais qualificados, pelo que muitos jovens não aceitam trabalhos indiferenciados. 

O perfil dos jovens portugueses que emigram alterou-se profundamente. Quem emigra são os jovens mais qualificados que procuram lá fora remunerações que não encontram em Portugal. A questão que se coloca é o que fazer quando há trabalhos a que os portugueses não dão resposta? 

Outra questão que se coloca está relacionada com as opções de aposentação. O crescimento da esperança média de vida (vivemos mais) exige garantir reformas durante mais anos, logo urge acautelar o financiamento da Segurança Social o que só é possível com contribuições de trabalhadores e de empresas.

Este novo tempo exige renovação de opções. Setores como a agricultura, construção civil, indústria, hotelaria, restauração, comércio são áreas em que trabalhadores migrantes estão cada vez mais presentes em Portugal sendo fundamentais para nossa economia. O foco tem de ser na melhoraria dos processos de legalização dos que aqui querem trabalhar, com contratos e obrigações para empregado e emprega- dor, no combate às redes de máfias de tráfico de migrantes, na segurança pública e no estabelecimento de um clima de confiança, respeito e aceitação mútua. 

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