José Alberto Fateixa, professor
1.
“Estou preparado” foi uma afirmação muito repetida por Luís Montenegro (presidente do PSD), que começámos a ouvir muito antes da demissão de António Costa. A 3 de maio de 2023, o PSD, no seu órgão oficial, “Povo Livre”, dizia “Este Governo acabou”; em julho, anunciou o seu “Programa Estratégico” e em novembro o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou as eleições para 10 de março de 2024.
O PSD desvalorizou sempre as opções do governo de Costa tomadas como consequência quer da pandemia quer das guerras na Ucrânia e Palestina, e os efeitos na vida das pessoas, da economia e das relações entre países.
Aliás no debate pré-eleição, não introduziu temas como os realinhamentos internacionais ou os desafios futuros da União Europeia (como a Política Agrícola Comum, migrante etc.) e da NATO (segurança, presença dos Estados Unidos…). Também é curioso o modo bipolar de ponderação como o PSD compara os desempenhos de Portugal com os outros países da União Europeia. Se as economias dos países de leste crescem mais somos incapazes e se crescemos mais que a França ou a Alemanha é uma banalidade.
2.
As eleições mostraram a vontade dos eleitores de uma viragem política à direita, expressa na votação do PSD, IL e Chega. O modo, por vezes radicalizado, como o PSD fez oposição ao PS, a clara maioria de direita no Parlamento e a vitória mínima da AD colocam em Montenegro a responsabilidade de alcançar uma governabilidade dialogante à direita e ao PS o de voltar a ganhar a confiança dos eleitores na alternativa da esquerda democrática.
O Governo herda o primeiro excedente orçamental em tempos de democracia, a economia a crescer acima da média da EU, o PRR com muitos milhões para gastar, o quadro comunitário pronto a arrancar e igualmente problemas para resolver em várias áreas (saúde, habitação, justiça, mobilidade, educação, carreiras…).
Recordo algumas medidas simbólicas das propostas eleitorais de PSD-CDS-PPM: redução progressiva do IRC, do IRS para todos, do IVA para habitação e eliminação do IMT; revalorização de carreiras, vencimentos e bonificações nas áreas da segurança, saúde, justiça, educação; aumento dos salários mínimo, médio e do suplemento remunerativo para idosos; crescimento do PIB de 3,8% em 2028 e de 4% em 2030.
3.
Levo a sério o “estou preparado” de Luís Montenegro! Que demonstre ter um programa político assente num cenário económico-financeiro consistente e que não virá agora invocar a situação internacional para alterar os propósitos que apresentou. Ou seja, a expectativa é que nos próximos anos tenhamos baixa de impostos, aumento de despesas permanentes, contas certas, crescimento económico como nunca e resolução de problemas estruturais do país nas áreas sociais, habitação e crescimento económico.
