1. Jornal “Público”, 7 de setembro de 2012, título de uma entrevista realizada a Nuno Crato, à época ministro da Educação “Há professores a mais e a “redução é inevitável”. Rádio Renascença, 12 de setembro de 2024: “Faltam professores em quase todas as disciplinas”. “Correio da Manhã”, 24 de setembro de 2024, Fernando Almeida, ministro da Educação, “assume que há 200 mil alunos sem aulas”.
2. Como é evidente, a necessidade de professores está relacionada quer com os números das crianças e jovens quer com as opções e orientações dos governantes. Segundo a Pordata, em 1973, dos alunos em idade normal de frequência, só 4,3% frequentavam o pré-escolar, 72,9% o 2.º ciclo, 46,8% o 3.º ciclo e 8,7% o ensino secundário. Em 2023, dos alunos em idade normal de frequência, 99,4% frequentavam o pré-escolar, 110,2% o 2.º ciclo, 113,7% o 3.º ciclo e 126,8% o ensino secundário (valores superiores a 100% resultam de retenções e da entrada no sistema de alunos de outros países).
3. Se após o 25 de Abril o número de alunos nas escolas portuguesas aumentou muito significativamente, colocou-se a urgência de integrar no sistema educativo os docentes necessários. Na época foram tomadas duas opções, uma de curto prazo, a associação de áreas à formação própria, isto é, possibilitar a docência a pessoas formadas com especialidades orientadas para outras atividades, condicionando a efetividade com integração nos quadros das escolas à formação pedagógica em instituições de ensino superior e medidas de médio prazo com a estimulação da formação especializada para a docência nas universidades e politécnicos com prática letiva remunerada no último ano.
4. Importa fazer algumas constatações. Por um lado, há muitos anos que o problema da falta de professores é conhecido, os dados estatísticos não foram valorizados por sucessivos governos ao longo de décadas, o corpo docente está envelhecido, a precariedade cresceu, a carreira docente foi desvalorizada e a mensagem política ao longo de décadas afastou os jovens no momento das escolhas de formação superior da docência. A consequência foi que os jovens que se formaram para a docência são insuficientes para garantir o normal funcionamento das escolas.
5. O atual Ministério da Educação, que também tutela o ensino superior e que tem no seu seio quem tem responsabilidades administrativas há anos no sistema educativo, face à dimensão e urgência da falta de professores não tomou medidas incentivadoras que levassem mais jovens a escolherem a formação para a docência na candidatura ao ensino superior. Sendo sabido e reconhecidas as faltas significativas de docentes, não tomou medidas para inverter esse problema de modo estrutural. Por exemplo, não diferenciou nem vagas, nem propinas, nem ação social escolar, nem o acesso a residências. Das medidas de curto prazo falarei no futuro. Deixo a questão: estarão a ser tomadas as medidas necessárias para a estabilização estrutural do sistema educativo?
