1) Diz Luís Mourinha, em resposta à questão colocada pelo vosso jornal: “Como tem visto este manda- to?
(L.M) – O José Daniel Sadio acusou-me de ter vendido um terreno, de ter feito um negócio sem que o dinheiro tivesse en- trado na Câmara. Fumaça. Só por aí se vê a personalidade da pessoa. Um indivíduo que quer denegrir outro da forma como o fez não merece estar no cargo em que está”.
Esclareço então que me referi ao contrato de promessa de compra e venda assinado por Luís Mourinha em 2018 com um consórcio chinês, relativo ao negócio de venda de um terreno do município. Conforme a cópia do contrato [que anexou e enviou à nossa redação] e a certidão da ata da reunião de Câmara de 02 de dezembro de 2021, [idem], de facto, Luís Mourinha assinou um contrato de promessa de compra e venda com o referido consórcio, mas o dinheiro não foi entregue no Município! Anexo ainda um ofício dirigido por Francisco Ramos em 2020, à data presidente do Município, dirigido ao consórcio, no qual reclama o pagamento da verba em atraso desde o dia da celebração do contrato! Portanto, não difamei Luís Mourinha! Falei a verdade!
2) Refere o Sr. Luís Mourinha, em resposta à questão colocada pelo vosso jornal, no qual fez a alusão a uma conversa com o presidente de Câmara de Vila Viçosa: “Sobre este assunto?
(L.M.) – Sobre um outro. Disse-me que a Fundação Berardo está a tratar de fazer o Museu de Arte Africana em Vila Viçosa. Estava para ser feito em Estremoz. Parece que a relação se perdeu, o senhor Berardo já nem pode ver a Câmara de Estremoz e, se calhar, o presidente da Câmara já nem pode ver o senhor Berardo. E, assim, os investimentos que estavam previstos para Estremoz, se calhar, vão para outras localidades e isso não pode suceder”.
São completamente falsas, e graves, as insinuações que o Sr. Luís Mourinha faz, não só a propósito dos investimentos a realizar em Estremoz, bem como a alusão ao relacionamento entre ambas as partes! A este propósito, transcrevo excertos do ofício a mim dirigido pela Associação de Coleções (que remeto em anexo), no passado dia 8 de julho de 2024, que comprovam a falsidade de tais declarações:
“…gostaríamos de esclarecer que a…referidos prédios, não afeta os nossos planos de investimento e desenvolvimento de outros projetos na cidade de Estremoz”;
“… continuamos plenamente empenhados em contribuir para o progresso e dinamização económica desta localidade, man- tendo os nossos compromissos e objetivos de crescimento. Estamos certos de que esta operação será benéfica para todas as partes envolvidas e reiteramos o nosso interesse e dedicação em fortalecer a nossa presença em Estremoz. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se mostrem necessários e aproveitamos para agradecer a colaboração e apoio da Câmara Municipal de Estremoz”.
Portanto, o Sr. Luís Mourinha falta à verdade!
3) Diz Luís Mourinha em resposta à questão colocada pelo vosso jornal: “A nova orgânica do Município também tem estado em debate
(L.M.) – “ Repare a quantidade de técnicos superiores que a Câmara passou a ter e ainda querem pôr mais. Daqui a pouco, 50% da receita da Câmara de Estremoz será para pagar aos funcionários. Isso não pode ser. A Câmara não deve ter mais de 30% de despesa com pessoal, para poder investir noutras áreas. O presidente atual diz que consegue enquadrar mais quatro chefes de divisão …Penso que já terão entrado, no mínimo, 20 técnicos superiores”.
Nos termos do mapa de pessoal de 2021, existiam 47 técnicos superiores no Município de Estremoz. No atual mapa de pessoal existem 50 técnicos superiores no Município de Estremoz. A proposta de reestruturação orgânica em questão, prevê a criação de três novas divisões e não quatro! No que se refere à alegada preocupação do Sr. Luís Mourinha com os gastos atuais com pessoal no nosso Município, esclareço:
Ano económico de 2018 (MiETZ) – 38,5% do orçamento; Ano económico de 2019 (MiETZ) – 36,4% do orçamento; Ano económico de 2020 (MiETZ) – 40,9% do orçamento; Ano económico de 2021 (MiETZ) – 41,4% do orçamento; Ano económico de 2022 (PS) – 36,9% do orçamento; Ano económico de 2023 (PS) – 42,4% do orçamento (já com a integração plena de todos os funcionários (94) dos setores da educação e saúde transferidos para o quadro do Município, no âmbito do processo de transferência de competências);
Portanto, a preocupação do Sr. Luís Mourinha relativamente aos alegados 50% com gastos de pessoal não tem qualquer relação com a realidade. Relativamente ao objetivo referido pelo Sr. Luís Mourinha no que se refere ao valor limite de 30% com gastos com pessoal, nunca foi cumprido pelo próprio e pelo seu MiETZ nos seus últimos quatro anos de governação. O Sr. Luís Mourinha, mais uma vez, especula e falta à verdade em todas as referidas declarações!
